PCP exige verbas e revisão do modelo de apoio às artes
ARTES Garantir que as estruturas excluídas de apoios para 2020 e 2021 os recebem e alterar os pressupostos de atribuição discriminando positivamente as do interior do País, são iniciativas do PCP nos primeiros dias da nova legislatura.
O Alentejo foi a única região em que o financiamento diminuiu
A revelação foi feita por João Oliveira, faz hoje uma semana, num encontro com representantes de dezenas de estruturas, artistas e criadores, em Évora. Na iniciativa, promovida no Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, estiveram também autarcas do município eborense e do vizinho Montemor-o-Novo.
O encontro com protagonistas da Cultura ocorreu no contexto da divulgação pela Direcção Geral das Artes (DGArtes) dos resultados do Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, o qual determinou um corte de 8 por cento no montante global de apoios a estruturas e criadores com actividade no Alentejo, a única região que viu reduzido o financiamento.
Neste contexto, vários intervenientes acusaram o Governo de ter como objectivo liquidá-los «através da não concessão de apoio a estruturas que tiveram pontuação para os obter». Isto «além da exclusão de outras do concurso com fundamentos duvidosos», afirmaram.
O deputado eleito pelo círculo eleitoral de Évora garantiu, por isso, que nos primeiros dias da legislatura que agora começa, o Partido levará à Assembleia da República uma iniciativa para que os excluídos do financiamento deixem de o ser. O também membro da Comissão Política do PCP salientou ainda a necessidade de continuar a luta em defesa da alteração do actual modelo de concessão de apoios às artes, para, entre outros aspectos, assegurar uma discriminação positiva das regiões do interior do País.
Segundo dados da DGArtes, os 18,7 milhões de euros para o próximo biénio foram distribuídos por 70 das 117 candidaturas elegíveis pelo júri.