A pro­posta, que já tinha sido apro­vada em Agosto em reu­nião de Câ­mara, foi agora con­fir­mada pela AM com os votos fa­vo­rá­veis da CDU, PS e PAN, a abs­tenção do PSD e o voto contra do CDS.

No texto da pro­posta ex­plica-se que o ob­jec­tivo é sus­pender, pelo prazo má­ximo de seis meses, a au­to­ri­zação de novos re­gistos de alo­ja­mento local, per­mi­tindo à au­tar­quia ini­ciar um pro­cesso para a ela­bo­ração de um novo re­gu­la­mento mu­ni­cipal sobre esta ma­téria.

O do­cu­mento, as­si­nado pelo pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Loures (CML), Ber­nar­dino So­ares, re­fere que, dada a pro­xi­mi­dade com Lisboa, existe em Mos­ca­vide «uma con­cen­tração de alo­ja­mento local su­pe­rior às res­tantes fre­gue­sias do con­celho».

«O seu de­se­qui­li­brado cres­ci­mento po­derá com­pro­meter o papel es­sen­cial que a função ha­bi­ta­ci­onal de­sem­penha na fi­xação de re­si­dentes e na atracão de novas fa­mí­lias», aponta o do­cu­mento.

Se­gundo a Lusa, a dis­cussão deste ponto foi feita apenas com a in­ter­venção do pre­si­dente da CML, que res­salvou não ser contra a ins­ta­lação de alo­ja­mento local, mas alertou para a «si­tu­ação pe­cu­liar» vi­vida em Mos­ca­vide.

«Não somos contra, mas é pre­ciso in­tro­duzir al­guma mo­de­ração e cons­truir um quadro ju­rí­dico re­gu­la­mentar. Esta sus­pensão tem em conta, so­bre­tudo, a po­pu­lação mais idosa que tem vindo a ser ex­pulsa das suas ha­bi­ta­ções», ar­gu­mentou.

Ber­nar­dino So­ares deu a co­nhecer que, dos 102 alo­ja­mentos lo­cais li­cen­ci­ados no con­celho de Loures, 41 estão na vila de Mos­ca­vide, sendo que, destes, 23 foram re­gis­tados em 2018. «E só até Agosto (deste ano) já tí­nhamos o pe­dido para li­cen­ciar o mesmo nú­mero que li­cen­ciámos du­rante o ano pas­sado», in­dicou.

Du­rante esta sessão foi ainda sub­me­tida e chum­bada no­va­mente uma pro­posta do BE para a cri­ação de uma taxa tu­rís­tica no mu­ni­cípio. O do­cu­mento foi re­jei­tado com os votos contra da CDU, do CDS e do PAN, com as abs­ten­ções do PSD e do PS e com o voto a favor do BE.