Com recrudescimento do bloqueio EUA visam asfixiar economia de Cuba
AGRESSÃO Cuba denunciou que o bloqueio imposto pelos EUA, agravado com novas medidas punitivas, é «um acto de agressão unilateral e uma ameaça permanente contra a estabilidade» do país caribenho.
Mais de 77 por cento da população cubana nasceu sob o bloqueio
«O bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos EUA contra Cuba durante quase seis décadas é o sistema de sanções unilateral mais injusto, severo e prolongado aplicado contra um país. É, na sua essência e objectivos, um acto de agressão unilateral e uma ameaça permanente contra a estabilidade de Cuba.»
A afirmação expressa, em síntese, o conteúdo de um relatório governamental cubano, de Julho passado, a propósito da resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas intitulada Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.
De Abril de 2018 a Março de 2019 o bloqueio continuou a recrudescer, em especial na dimensão extraterritorial. Nesse período, o cerco causou perdas a Cuba na ordem dos 4343 milhões de dólares.
Os prejuízos acumulados durante quase seis décadas de aplicação desta política atingem, a preços correntes, a cifra de 138 mil, 843 milhões de dólares. Tendo em conta a desvalorização do dólar, perante o valor do ouro, o bloqueio provocou perdas quantificáveis em mais de 922 mil, 630 milhões de dólares.
Esta política imposta pelo governo dos EUA «é o principal obstáculo ao desenvolvimento da economia cubana e ao pleno gozo de todos os direitos humanos do povo de Cuba e constitui um grave desafio para a implementação da Agenda 2030 e os seus objectivos de desenvolvimento sustentável», frisa o documento.
São incalculáveis os prejuízos humanos ocasionados pela aplicação destas sanções dos EUA contra Cuba. Não existe família cubana nem sector no país que não tenha sido vítima dos seus efeitos. Mais de 77 por cento da população cubana nasceu e cresceu sob o cerco económico imposto por Washington.
Havana denuncia que a perseguição financeira nas jurisdições de diversos países continuou a fortalecer-se: foram registadas limitações impostas ao sistema bancário cubano por parte de 140 bancos estrangeiros. Além disso, diferentes agências norte-americanas impuseram multas a várias companhias de terceiros países pela violação de diferentes programas de sanções.
Asfixiar a economia
As restrições para viagens a Cuba, anunciadas pelo Departamento do Tesouro e do Comércio dos EUA no passado mês de Junho, reflectem o propósito do actual governo norte-americano de continuar com a política de recrudescimento do bloqueio.
Tais mudanças regulatórias «não são apenas contrárias à opinião da maioria dos norte-americanos que favorecem os vínculos comerciais com Cuba, mas que atentam directamente contra o emergente sector privado cubano». O propósito continua a ser asfixiar a economia cubana e impor obstáculos adicionais ao seu desenvolvimento.
A contínua aplicação da Lei Helms-Burton por parte da administração dos EUA constitui uma prova indiscutível da escalada agressiva contra Cuba. O objectivo desta medida ilegal é causar o máximo de prejuízos à economia do país e, assim, tentar derrubar a Revolução Cubana.
Esta pretensão tem uma linha de continuidade nos diversos instrumentos e mecanismos empregados durante 12 administrações norte-americanas, visando impor um governo à sua medida em Cuba, recuperar o domínio sobre a ilha e incorporá-la na sua estratégia geopolítica, salienta o relatório.
A Lei Helms-Burton viola normas e princípios do Direito Internacional como a livre determinação dos povos, a liberdade de comércio, a igualdade soberana e a não ingerência nos assuntos internos dos estados. Também transgride o princípio da convivência pacífica entre as nações.
O bloqueio continua a ser «uma política absurda, obsoleta, ilegal e moralmente insustentável, que não tem cumprido nem cumprirá o propósito de dobrar a decisão patriótica do povo cubano de preservar a sua soberania e independência». Cuba continuará a trabalhar soberanamente e sem descanso no aprofundamento dos objectivos de justiça, equidade e solidariedade que sustentam o modelo político, económico e social cubano.
Os EUA têm ignorado, com arrogância e desprezo, as 27 resoluções adoptadas ano após ano pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que condenam o bloqueio e as inúmeras e variadas vozes que, dentro e fora daquele país, pedem o fim desta injusta política.
Neste contexto de especial complexidade, «Cuba e o seu povo confiam que continuarão a contar com o apoio da comunidade internacional, na legítima exigência de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos EUA».
