O local escolhido para realizar mais esta importante iniciativa inserida na construção do programa eleitoral do PCP para as eleições legislativas de 6 de Outubro não podia ser mais simbólico: a sala de Geografia da Escola Secundária Camões, em Lisboa, uma das mais prestigiadas instituições de ensino secundário da capital, onde há muito se luta por urgentes obras de requalificação.

Na mesa da sessão, com o Secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa e João Frazão, da Comissão Política, estiveram dirigentes da JCP, entre os quais a segunda candidata da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa, Alma Rivera. Quanto à sala, encontrava-se repleta de estudantes dos ensinos secundário, superior e profissional, trabalhadores de vários sectores, artistas e criadores, activistas de diversas organizações e movimentos – muitos eram dirigentes e militantes da JCP e da Ecolojovem, outros, sem filiação, participam diariamente ao lado dos comunistas e ecologistas nas múltiplas lutas pelos direitos da juventude.

Em várias intervenções, os jovens presentes testemunharam na primeira pessoa os principais problemas com que os jovens hoje se confrontam: a precariedade no trabalho e os parcos salários que lhe estão associados; os obstáculos colocados aos de mais baixos recursos no acesso à educação; as rendas altíssimas que dificultam o início de uma vida independente e a construção de uma família; a cultura e o desporto assumidos, em muitas situações, como serviços e não como os direitos constitucionais que são.

A constatação do muito que há por conquistar não impediu os jovens presentes de reconhecerem os avanços alcançados nos últimos anos, para os quais contribuíram decisivamente com a sua luta.

Na intervenção final, Jerónimo de Sousa enumerou os principais: o aumento do salário mínimo nacional, que embora insuficiente teve um grande significado para milhares de jovens; o congelamento do valor das propinas e a sua redução já no próximo ano lectivo; a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público durante a escolaridade obrigatória; a valorização dos abonos de família e pré-natal ou a gratuitidade dos passes sociais até aos 12 anos.

Necessidades diferentes,
linha de rumo comum

O Secretário-geral reconheceu na juventude e nas jovens gerações realidades multifacetadas, heterogéneas, com «formas de estar, dinâmicas sociais, hábitos de vida muito diferenciados»: «compare-se um estudante do ensino básico ou do secundário com um jovem trabalhador, um estudante do Ensino Superior com um jovem pai, pense-se num dirigente associativo ou num desportista, num jovem músico ou num activista pelo ambiente e ver-se-á que os interesses, as preocupações, as reivindicações e aspirações exigem medidas a partir de cada uma das áreas governativas», afirmou.

Contudo, acrescentou Jerónimo de Sousa, olhando-se para esta camada «como um todo, com a instabilidade que lhe está associada, mas também com os sonhos e perspectivas que os unem, (…) perceber-se-á que é indispensável uma política integrada, com uma linha de rumo clara, que assuma como objectivo que os jovens têm direito a ser felizes e têm-no aqui, no seu País». É nesse sentido que vão as propostas por si apresentadas na sessão, de que damos conta nesta página.

O dirigente comunista apelou ainda a que se procure conhecer melhor as novas formas de exploração que atingem muitos jovens trabalhadores para, assim, continuar a ter as melhores propostas para lhes fazer frente.

Exigências do presente
para garantir o futuro

Jerónimo de Sousa anunciou, na audição de dia 5, várias propostas voltadas para a juventude que constarão do programa eleitoral do PCP, que será apresentado na próxima terça-feira em Lisboa. À cabeça estão, desde logo, o aumento geral dos salários e a fixação do Salário Mínimo Nacional em 850 euros, a eliminação das propinas e a consagração de medidas que assegurem que «nenhum jovem deixa de estudar por razões de ordem financeira».

Relativamente aos manuais escolares gratuitos, o Partido quer assegurar que todos os estudantes tenham de facto acesso a eles e que os possam usar sem restrições e quer alargar à gratuitidade às fichas de trabalho que as escolas decidirem. Ir mais longe no alargamento do abono de família a todas as crianças e nas respostas na educação pré-escolar são outros compromissos dos comunistas, que querem ver implementada a medida aprovada nesta legislatura por proposta do PCP: a inclusão no Plano Nacional de Vacinação das vacinas contra a meningite, o rotavírus e o HPV para os rapazes.

O PCP propõe ainda:

- a defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade, com a garantia do acesso a todos os jovens aos mais elevados graus de ensino, com a garantia do direito de participação democrática e o apoio às Associações de Estudantes;

- a garantia de um Ensino Superior que elimine desequilíbrios e injustiças com o fim dos exames nacionais de acesso e a redução progressiva do sistema de numerus clausus;

- o combate decidido à precariedade laboral com uma intervenção determinada da Autoridade para as Condições do Trabalho para identificar e punir as situações de abuso e ilegalidade, e o aumento dos salários, logo à entrada no mundo do trabalho;

- a garantia do direito à habitação, com a intervenção do Estado;

- o apoio à criação e fruição culturais, com uma rede de espaços públicos para jovens criadores;

- a garantia do direito ao desporto escolar, mas para lá da escola, não condicionado às lógicas mercantis; o combate às dependências e o estímulo a uma vida saudável;

- a garantia de serviços de saúde dedicados aos problemas específicos dos jovens; a defesa do meio ambiente e o respeito pela natureza;

- o apoio a todas as expressões do Movimento Juvenil, incluindo os movimentos informais, desburocratizando os processos para lhes aceder;

- o reforço dos trabalhadores do Estado ligados a jovens, nas escolas, incluindo com psicólogos, técnicos de educação sexual e de orientação vocacional, nos Centros de Saúde e Hospitais, designadamente na área do planeamento familiar e do tratamento de dependências, nas estruturas de apoio ao Movimento Juvenil.