A luta contra a exploração trava-se ao lado dos trabalhadores
REFORÇO O PCP intervém directamente na luta de classes através das suas células, fundamentais para reforçar a unidade e combatividade dos trabalhadores e a própria luta pelos direitos.
A luta dá resultados e a Efacec e a TAP provam-no
«Novos despedimentos em perspectiva» na Efacec, denuncia o PCP num comunicado da sua célula distribuído aos trabalhadores no dia 19. Os comunistas acusam a administração da empresa de pretender «implementar soluções de despedimento que não impliquem custos para a empresa», dando o exemplo da aplicação de «processos disciplinares por “dá cá aquela palha”». Esta solução, denunciam, foi inclusivamente apresentada numa recente acção de formação para chefias, orientada para a «agilização de processos disciplinares com vista ao despedimento».
A célula garante que, para a administração da Efacec, «todos os pretextos servem para despedir trabalhadores qualificados com o objectivo de os substituir por outros, com vínculos precários, com menor remuneração e direitos, que possam trabalhar de forma sazonal ao sabor das conveniências da empresa». Ainda em finais de 2016, lembra-se, a Efacec recebeu o estatuto de «empresa em reestruturação» (aprovado pelo actual Governo), que previa o despedimento de 409 trabalhadores até ao último mês de Dezembro. Só a luta «firme e determinada» dos trabalhadores impediu este desfecho, valoriza o comunicado.
Apesar da luta e dos seus resultados, 200 trabalhadores foram despedidos ao longo desses dois anos e, em Maio do ano passado, a Efacec recorreu ao despedimento colectivo para «procurar afastar alguns dos trabalhadores mais honestos e combativos» que integram os órgãos representativos dos trabalhadores. Visa, assim, prosseguir em melhores condições o ataque aos postos de trabalho e aos direitos.
Desengane-se, porém, se pensa ter refreado a determinação dos trabalhadores, garante a célula do Partido, que destaca a sua «unidade e consciência de classe». A aprovação em plenário do caderno reivindicativo proposto pelas comissões sindicais, incluindo daquela que a administração pretendia afastar das negociações, comprova-o. Para o PCP, esta luta em defesa dos postos de trabalho é, também, pelo futuro da Efacec, «empresa de grande valor estratégico» para a região Norte e para o País.
Exigir o controlo público
Na TAP, a célula do Partido está a distribuir um comunicado aos trabalhadores no qual denuncia o caso recente e amplamente mediatizado de atribuição discricionária de prémios, o que revela, antes de mais, as opções da gestão privada da empresa.
Para o PCP, não basta o Governo recriminar publicamente esta medida (como outras); o que a «actual situação exige é uma política que coloque a gestão da TAP sob controlo público e ao serviço do desenvolvimento sustentado do País». A célula realça ainda que esta opção concreta da gestão privada «não pode ser usada, como alguns têm tentado, para desvalorizar a importância da TAP e da necessidade da total reversão da sua privatização». A prioridade que os comunistas dão a esta questão está bem patente no comunicado, que ostenta como título «É necessária uma TAP totalmente pública!».
No comunicado, o Partido reafirma que «continua a considerar que a privatização (concretizada por um governo PSD/CDS em gestão) foi completamente ilegal» e a criticar a decisão do actual Governo do PS de a aceitar e negociar apenas a sua reversão parcial.
Alvo da crítica do PCP é, ainda, a decisão do Governo de entregar a gestão da empresa ao capital privado e minoritário, apesar de caber ao Estado 50 por cento do capital. Porém, valoriza, apesar de insuficiente, a recuperação para o Estado da posse de metade da TAP permitiu travar «alguns dos desmandos mais graves que o capital privado chegou a ensaiar». Neste processo, acrescenta-se, foi fundamental a «acção dos trabalhadores e suas organizações, que contaram sempre com a solidariedade activa do PCP».