O documento, que será apresentado em Julho na sua versão final, será, nas palavras do Secretário-geral, um «programa patriótico e de esquerda, inscrito na Constituição da República Portuguesa». Para a sua elaboração, acrescentou, os comunistas têm «os olhos postos nos problemas do País, mas também no potencial de desenvolvimento e bem-estar do povo português».

Antes de apresentar as linhas essenciais do programa (que detalhamos nas páginas seguintes), Jerónimo de Sousa anunciou que nele estará inscrito como objectivo central a concretização de uma política «capaz de assegurar o desenvolvimento económico e o progresso social», «dar resposta plena aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo português» e «afirmar a soberania nacional». O PCP, reafirmou, «tem respostas e soluções para fazer o País avançar».

Para o dirigente comunista, o programa eleitoral em preparação dará corpo a uma política que, entre outras questões decisivas, assume a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, o desenvolvimento da produção nacional, a melhoria dos serviços e do investimento público. O cumprimento destes objectivos impõe que se enfrente as imposições da União Europeia e a submissão ao euro, se confronte o «poder e os interesses do capital monopolista» e se combata a «promiscuidade e a submissão do poder político ao poder económico», base sobre a qual se desenvolve a corrupção.

Só um programa patriótico e de esquerda «estará em condições de garantir esse percurso», realçou Jerónimo de Sousa, garantindo ser «nesse sentido» que o PCP está a trabalhar.

Andar para trás não!

Relativamente ao momento político em que decorrerá a elaboração do programa e a própria batalha eleitoral, o dirigente comunista destacou que os avanços alcançados são «inseparáveis da acção do PCP». Além disso, a perspectiva de desenvolvimento para que apontam é totalmente diferente «da que tem sido imposta pela política de direita das últimas décadas».

Esta, levada a cabo por PS, PSD e CDS, tornou o País e a sua capacidade produtiva mais vulnerável, acentuou desigualdades e agravou a sua dependência, lembrou. Entre 2010 e 2015 (os anos dos PEC e do Pacto de Agressão) atingiu-se um pico «particularmente expressivo no caminho de intensificação da exploração, empobrecimento, declínio e perda de soberania».

Já os avanços verificados na «reposição de direitos e rendimentos e no alargamento do mercado interno» demonstraram que esse «devia ser o caminho» e que só não se foi mais longe porque o PS não quis, optando pela «submissão às imposições do euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista». Para o PCP, acrescentou, o «desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus direitos, salários e pensões de reforma».

O Secretário-geral do PCP insistiu ainda na avaliação das consequências daquela opção de fundo do Governo PS, que limitou as respostas aos «principais problemas» do País e impôs um nível de investimento público «em valores inaceitáveis e insuficientes sequer para colmatar o desgaste das estruturas na Administração Pública». Fê-lo, acusou, apesar das possibilidades orçamentais existentes permitirem outro caminho.

Quanto ao crescimento económico registado, o dirigente do PCP realçou que ele é inseparável das medidas positivas que foram tomadas e, também, de um contexto externo positivo. Porém, lembrou, ele «não foi nem será suficiente para corrigir a recessão e estagnação económica dos quatro anos do governo PSD/CDS» e, sobretudo, foi «incapaz de ultrapassar os défices e estrangulamentos estruturais da economia nacional».

Por um País soberano e desenvolvido

O programa eleitoral do PCP concretizará a política patriótica e de esquerda, baseada na Constituição da República. Na declaração de ontem, Jerónimo de Sousa recordou os objectivos centrais de tal política:

• um Portugal livre e soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu futuro;

• um País desenvolvido e solidário, onde os trabalhadores e o povo encontrem plena resposta à realização dos seus direitos e aspirações;

• a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional e a afirmação da propriedade social e do papel do Estado na economia;

• um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure o direito à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação;

• um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, no continente e nas regiões autónomas, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza;

• um Portugal livre e democrático, baseado no respeito pelos direitos e liberdades, e no cumprimento da Constituição da República.