O do­cu­mento, que será apre­sen­tado em Julho na sua versão final, será, nas pa­la­vras do Se­cre­tário-geral, um «pro­grama pa­trió­tico e de es­querda, ins­crito na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa». Para a sua ela­bo­ração, acres­centou, os co­mu­nistas têm «os olhos postos nos pro­blemas do País, mas também no po­ten­cial de de­sen­vol­vi­mento e bem-estar do povo por­tu­guês».

Antes de apre­sentar as li­nhas es­sen­ciais do pro­grama (que de­ta­lhamos nas pá­ginas se­guintes), Je­ró­nimo de Sousa anun­ciou que nele es­tará ins­crito como ob­jec­tivo cen­tral a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica «capaz de as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e o pro­gresso so­cial», «dar res­posta plena aos di­reitos e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês» e «afirmar a so­be­rania na­ci­onal». O PCP, re­a­firmou, «tem res­postas e so­lu­ções para fazer o País avançar».

Para o di­ri­gente co­mu­nista, o pro­grama elei­toral em pre­pa­ração dará corpo a uma po­lí­tica que, entre ou­tras ques­tões de­ci­sivas, as­sume a ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, o de­sen­vol­vi­mento da pro­dução na­ci­onal, a me­lhoria dos ser­viços e do in­ves­ti­mento pú­blico. O cum­pri­mento destes ob­jec­tivos impõe que se en­frente as im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e a sub­missão ao euro, se con­fronte o «poder e os in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista» e se com­bata a «pro­mis­cui­dade e a sub­missão do poder po­lí­tico ao poder eco­nó­mico», base sobre a qual se de­sen­volve a cor­rupção.

Só um pro­grama pa­trió­tico e de es­querda «es­tará em con­di­ções de ga­rantir esse per­curso», re­alçou Je­ró­nimo de Sousa, ga­ran­tindo ser «nesse sen­tido» que o PCP está a tra­ba­lhar.

Andar para trás não!

Re­la­ti­va­mente ao mo­mento po­lí­tico em que de­cor­rerá a ela­bo­ração do pro­grama e a pró­pria ba­talha elei­toral, o di­ri­gente co­mu­nista des­tacou que os avanços al­can­çados são «in­se­pa­rá­veis da acção do PCP». Além disso, a pers­pec­tiva de de­sen­vol­vi­mento para que apontam é to­tal­mente di­fe­rente «da que tem sido im­posta pela po­lí­tica de di­reita das úl­timas dé­cadas».

Esta, le­vada a cabo por PS, PSD e CDS, tornou o País e a sua ca­pa­ci­dade pro­du­tiva mais vul­ne­rável, acen­tuou de­si­gual­dades e agravou a sua de­pen­dência, lem­brou. Entre 2010 e 2015 (os anos dos PEC e do Pacto de Agressão) atingiu-se um pico «par­ti­cu­lar­mente ex­pres­sivo no ca­minho de in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento, de­clínio e perda de so­be­rania».

Já os avanços ve­ri­fi­cados na «re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos e no alar­ga­mento do mer­cado in­terno» de­mons­traram que esse «devia ser o ca­minho» e que só não se foi mais longe porque o PS não quis, op­tando pela «sub­missão às im­po­si­ções do euro e da União Eu­ro­peia e pela su­bor­di­nação aos in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista». Para o PCP, acres­centou, o «de­sen­vol­vi­mento do País é in­se­pa­rável da ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, dos seus di­reitos, sa­lá­rios e pen­sões de re­forma».

O Se­cre­tário-geral do PCP in­sistiu ainda na ava­li­ação das con­sequên­cias da­quela opção de fundo do Go­verno PS, que li­mitou as res­postas aos «prin­ci­pais pro­blemas» do País e impôs um nível de in­ves­ti­mento pú­blico «em va­lores ina­cei­tá­veis e in­su­fi­ci­entes se­quer para col­matar o des­gaste das es­tru­turas na Ad­mi­nis­tração Pú­blica». Fê-lo, acusou, apesar das pos­si­bi­li­dades or­ça­men­tais exis­tentes per­mi­tirem outro ca­minho.

Quanto ao cres­ci­mento eco­nó­mico re­gis­tado, o di­ri­gente do PCP re­alçou que ele é in­se­pa­rável das me­didas po­si­tivas que foram to­madas e, também, de um con­texto ex­terno po­si­tivo. Porém, lem­brou, ele «não foi nem será su­fi­ci­ente para cor­rigir a re­cessão e es­tag­nação eco­nó­mica dos quatro anos do go­verno PSD/​CDS» e, so­bre­tudo, foi «in­capaz de ul­tra­passar os dé­fices e es­tran­gu­la­mentos es­tru­tu­rais da eco­nomia na­ci­onal».

Por um País so­be­rano e de­sen­vol­vido

O pro­grama elei­toral do PCP con­cre­ti­zará a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, ba­seada na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica. Na de­cla­ração de ontem, Je­ró­nimo de Sousa re­cordou os ob­jec­tivos cen­trais de tal po­lí­tica:

• um Por­tugal livre e so­be­rano, um País que co­manda o seu des­tino, um povo que cons­trói o seu fu­turo;

• um País de­sen­vol­vido e so­li­dário, onde os tra­ba­lha­dores e o povo en­con­trem plena res­posta à re­a­li­zação dos seus di­reitos e as­pi­ra­ções;

• a de­fesa dos sec­tores pro­du­tivos e da pro­dução na­ci­onal e a afir­mação da pro­pri­e­dade so­cial e do papel do Es­tado na eco­nomia;

• um Es­tado ao ser­viço do povo, que efec­tive os di­reitos so­ciais, as­se­gure o di­reito à saúde, edu­cação e pro­tecção so­cial, pro­mova a cul­tura, ga­ranta o di­reito à mo­bi­li­dade e à ha­bi­tação;

• um País coeso e equi­li­brado, a ga­rantia de pro­gresso e con­di­ções de vida em todo o ter­ri­tório, no con­ti­nente e nas re­giões au­tó­nomas, nas ci­dades e nas zonas ru­rais, a de­fesa do in­te­rior e do mundo rural, as­sente na re­gi­o­na­li­zação e no or­de­na­mento do ter­ri­tório e numa po­lí­tica am­bi­ental que sal­va­guarde a na­tu­reza;

• um Por­tugal livre e de­mo­crá­tico, ba­seado no res­peito pelos di­reitos e li­ber­dades, e no cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica.