Pri­meiro no Bar­reiro, na noite de sá­bado, de­pois em Queluz, na tarde de do­mingo, o Se­cre­tário-geral do Par­tido lem­brou que os co­mu­nistas não se deixam em­bri­agar pelos su­cessos nem abater pelos re­vezes, pros­se­guindo de­ter­mi­nados e desde já «prontos para as muitas ba­ta­lhas que aí estão».

De resto, as mol­duras hu­manas quer numa quer noutra ini­ci­a­tiva, de­mons­tram que entre o co­lec­tivo par­ti­dário é só­lida a con­fi­ança no de­sen­vol­vi­mento da luta. A con­tri­buir para o as­su­mido ob­jec­tivo es­tra­té­gico do PCP, que nin­guém se de­mita da luta por avanços ou em de­fesa de di­reitos con­quis­tados e de mo­bi­lizar os tra­ba­lha­dores e o povo, como frisou ainda Je­ró­nimo de Sousa.

Nos co­mí­cios em que Toni da Costa, no Bar­reiro, e Tiago Santos e Sofia Lisboa, em Queluz, can­taram mú­sicas de re­sis­tência e re­vo­lução a an­te­ceder as in­ter­ven­ções po­lí­ticas, pro­nun­ci­aram-se no mesmo sen­tido os mem­bros do Co­mité Cen­tral do PCP que usaram da pa­lavra antes de Je­ró­nimo de Sousa (de cuja in­ter­venção de en­cer­ra­mento nas ini­ci­a­tivas pu­bli­camos ex­certos nas duas pá­ginas se­guintes).

João Ar­mando re­cordou que na aná­lise aos re­sul­tados das úl­timas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu (PE), a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal apontou «a ne­ces­si­dade do de­sen­vol­vi­mento da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e nos lo­cais de tra­balho na re­gião». Ana Lou­renço apelou por seu lado à «in­ten­si­fi­cação» da acção rei­vin­di­ca­tiva e ao «en­vol­vi­mento dos tra­ba­lha­dores na de­fesa dos seus di­reitos e dos ser­viços pú­blicos». Um e outro sa­li­en­taram, além do mais, as muitas lutas re­centes tra­vadas entre ca­pital e tra­balho, pelas po­pu­la­ções, nos dis­tritos de Lisboa e Se­túbal, dando nota dou­tras agen­dadas e da ne­ces­si­dade de as apoiar e «dar alento» aos que as travam na pri­meira linha.

Uns vão ao colo, nós vamos a pulso

Os tempos são por­tanto de grande exi­gência e «so­li­citam o em­pe­nha­mento do nosso Par­tido», re­feriu nos co­mí­cios do Bar­reiro e Queluz o Se­cre­tário-geral co­mu­nista. De grande exi­gência, in­sistiu, a re­cla­marem «um PCP de­ter­mi­nado, firme, com­ba­tivo», e que «so­li­citam um grande em­pe­nha­mento e dis­po­ni­bi­li­dade quer para dar res­posta ao de­sen­vol­vi­mento da acção rei­vin­di­ca­tiva e da luta de massas, quer para dar con­ti­nui­dade aos com­bates elei­to­rais deste ano de 2019».

Fri­sando num e noutro lado que a eleição de dois de­pu­tados ao PE e o re­sul­tado ob­tido pela CDU no su­frágio «não cor­res­ponde quer ao que se exigia de ne­ces­si­dade do seu re­forço, quer de re­co­nhe­ci­mento ao tra­balho dos eleitos do PCP na de­fesa dos in­te­resses do povo e do País», Je­ró­nimo de Sousa as­se­gurou, no en­tanto, que tal não be­lisca o facto de serem dois de­pu­tados que, «hon­rando os com­pro­misso, lá es­tarão a travar todos esses com­bates pela jus­tiça so­cial, o pro­gresso, a so­be­rania, a co­o­pe­ração e a paz, na de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais».

Mais. Para o Se­cre­tário-geral do Par­tido, a eleição de dois de­pu­tados e a grande cam­panha de es­cla­re­ci­mento de massas pro­ta­go­ni­zada pela CDU são tanto mais as­si­na­lá­veis quanto se sabe que ocor­reram «em con­di­ções par­ti­cu­lar­mente di­fí­ceis de ofen­siva ide­o­ló­gica, de­sin­for­mação e ca­lúnia».

«Uma vasta e cal­cu­lada cam­panha an­ti­co­mu­nista em que tudo serviu, in­cluindo acon­te­ci­mentos in­ter­na­ci­o­nais», para «me­no­rizar a CDU, de­pre­ci­ando-a en­quanto des­ca­ra­da­mente pro­mo­viam ou­tros»; para «tentar de­sa­cre­ditar o valor de­mo­crá­tico do nosso pro­jecto, a ho­nes­ti­dade do nosso co­lec­tivo par­ti­dário e a no­breza com que as­sume a ac­ti­vi­dade po­lí­tica». Ofen­siva para a qual, acen­tuou, «uma certa co­mu­ni­cação so­cial ali­mentou com zelo para servir os mesmos in­te­resses que a do­minam».

«Nós sa­bemos bem o porquê desta cam­panha contra o PCP e a CDU. Os grandes in­te­resses, os se­nhores do di­nheiro, sabem que é aqui que está a força para fazer frente aos seus pro­jectos de sub­missão do País e de li­qui­dação dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores». Con­tudo, avisou o di­ri­gente co­mu­nista, «de­sen­ganem-se os agoi­rentos do cos­tume e os co­veiros en­car­tados que há de­zenas de anos anun­ciam o fim do PCP: esta força que aqui está sabe que é nela que re­side a força para fazer avançar os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e não aban­do­nará ne­nhum com­bate».

Avançar e não andar para trás é, assim, a «opção que con­tinua co­lo­cada aos tra­ba­lha­dores, agora que temos pela frente as muito de­ci­sivas elei­ções para a As­sem­bleia da Re­pú­blica», pros­se­guiu Je­ró­nimo de Sousa, antes de con­si­derar que as le­gis­la­tivas agen­dadas para o pró­ximo dia 6 de Ou­tubro são «um mo­mento de­ci­sivo para de­ter­minar o rumo da vida po­lí­tica na­ci­onal e a vida do povo por­tu­guês para os pró­ximos anos».

«Somos o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês a quem os mo­mentos bons não des­cansam e os mo­mentos maus não fazem de­sa­nimar; um grande co­lec­tivo par­ti­dário que dá tudo e o me­lhor de si. Temos e somos um pro­jecto de fu­turo», re­a­firmou o Se­cre­tário-geral do PCP, as­se­gu­rando que «par­timos para este novo com­bate elei­toral de­ter­mi­nados a con­firmar e alargar a nossa in­fluência e re­pre­sen­tação». Por isso, iremos «ao en­contro dos por­tu­gueses, afir­mando-lhes con­vic­ta­mente que está nas suas mãos não deixar re­tro­ceder o que já se avançou e con­quistou, ape­lando o seu in­dis­pen­sável apoio à CDU para novos avanços na vida dos por­tu­gueses e na so­lução dos pro­blemas do País».

«Uns irão ao colo, nós cons­trui­remos o nosso re­sul­tado a pulso», con­cluiu.

Só com a CDU é pos­sível avançar!

In­ter­vindo no en­cer­ra­mento dos co­mí­cios no Bar­reiro e em Queluz, Je­ró­nimo de Sousa re­cordou os «avanços al­can­çados pela luta de massas e pela per­sis­tência da acção do PCP».

«Avanços, entre ou­tros, na re­po­sição de vá­rios di­reitos rou­bados como sa­lá­rios e fe­ri­ados, no au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal (ainda que aquém do ne­ces­sário e pos­sível), no sub­sídio de Natal, nos fe­ri­ados, no au­mento e va­lo­ri­zação de re­formas e pen­sões, no apoio aos de­sem­pre­gados, nos abonos de fa­mília, na re­dução dos im­postos sobre o tra­balho. Avanços nas con­di­ções de re­forma das longas car­reiras con­tri­bu­tivas, na eli­mi­nação do Pa­ga­mento Es­pe­cial por Conta be­ne­fi­ci­ando mi­lhares de pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, na re­dução do preço da energia, entre muitos ou­tros.

«Con­quistas cuja im­por­tância e im­pacto na vida ime­diata dos por­tu­gueses é ex­posta com par­ti­cular ni­tidez na gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares nos 12 anos de es­co­la­ri­dade obri­ga­tória, abran­gendo mais de mi­lhão e meio de cri­anças e jo­vens, dando mais um passo na ga­rantia de acesso à edu­cação em con­di­ções de igual­dade; e no alar­ga­mento do Passe So­cial In­ter­modal, com a re­dução do seu preço, ga­ran­tindo um sig­ni­fi­ca­tivo alar­ga­mento do di­reito à mo­bi­li­dade, com im­pactos po­si­tivos no plano am­bi­ental e nas im­por­ta­ções do País.

«Quantos, há três anos e meio, jul­ga­riam que estes avanços eram pos­sí­veis? Quantos, dos que acom­pa­nhavam as pro­postas do PCP, de há dé­cadas, sobre estas duas ques­tões em con­creto, su­ces­si­va­mente re­jei­tadas por PSD e CDS, mas também pelo PS, acre­di­ta­riam que elas se con­cre­ti­zassem?

«Avanços con­quis­tados a pulso que não es­tavam no Pro­grama do PS, nem no Pro­grama do Go­verno. Avanços, al­guns dos quais, o PS co­meçou mesmo por re­cusar e foram con­quis­tados contra a sua von­tade».

Traços mar­cantes

O Se­cre­tário-geral do PCP in­sistiu, por outro lado, que um traço mar­cante da si­tu­ação na­ci­onal é o facto de que os «avanços não iludem nem podem es­conder a au­sência de res­posta, da res­pon­sa­bi­li­dade do Go­verno do PS, a pre­mentes pro­blemas do povo e do País, im­pos­sí­veis de re­solver no quadro de sub­missão às re­gras e im­po­si­ções do Euro e da União Eu­ro­peia (UE) e aos in­te­resses do grande ca­pital».

«Por muito que o PS e o seu go­verno queiram mos­trar que en­con­traram a qua­dra­tura do cír­culo, ou seja, da com­pa­ti­bi­li­zação do cum­pri­mento dos di­tames da UE e do Euro com a so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais, aí está para o des­mentir a falta de in­ves­ti­mento pú­blico, a de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos de trans­portes, do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica, da Se­gu­rança So­cial, ou a au­sência de va­lo­ri­zação dos sec­tores pro­du­tivos na­ci­o­nais.

«Mas outro traço mar­cante da si­tu­ação na­ci­onal está bem pa­tente na acção dos cen­tros de de­cisão do grande ca­pital, que uti­li­zando mas­si­va­mente os ins­tru­mentos que têm ao seu ser­viço pro­curam o bran­que­a­mento da res­pon­sa­bi­li­dade da po­lí­tica de di­reita ao longo de mais de quatro dé­cadas nos pro­blemas do País hoje en­frenta.

«É uma in­tensa cam­panha co­man­dada pelos sec­tores mais re­ac­ci­o­ná­rios e que visa a rá­pida re­cu­pe­ração do es­paço e tempo per­didos na con­cre­ti­zação do seu de­li­neado pro­grama de brutal in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração, de li­qui­dação de di­reitos e sub­versão da de­mo­cracia, que di­ziam ine­vi­tável.

«Trata-se de uma ofen­siva onde não faltam uma ar­di­losa ma­ni­pu­lação de justos des­con­ten­ta­mentos, ope­ra­ções pro­vo­ca­tó­rias para atacar e des­cre­di­bi­lizar os ser­viços pú­blicos, a cri­ação e am­pli­fi­cação dos con­flitos ra­ciais, ge­ra­ci­o­nais e ou­tros, o ali­mentar do sen­ti­mento de in­tran­qui­li­dade e a ins­tru­men­ta­li­zação das pre­o­cu­pa­ções am­bi­en­tais.

O PS não mudou

«Todos estes traços mar­cantes da si­tu­ação na­ci­onal con­firmam três as­pectos para os quais o PCP já tinha muitas vezes aler­tado».

«O pri­meiro é que o PS não he­si­tará, se tiver con­di­ções para tal, em co­locar as im­po­si­ções e os cons­tran­gi­mentos da UE à frente da res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. Aí os ou­vimos, a partir do pri­meiro-mi­nistro, usar os mesmos ar­gu­mentos, as mesmas ex­pres­sões, as mesmas jus­ti­fi­ca­ções de Passos e Portas, os ar­gu­mentos da troika, em sín­tese, para não de­volver aos tra­ba­lha­dores o que é seu por di­reito.

«O se­gundo é que não será pela mão do PS que o ca­minho de avanços na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos pros­se­guirá. E fica mesmo evi­dente que se o PS tiver as mãos com­ple­ta­mente li­vres, o que foi al­can­çado corre o sério risco de andar para trás.

«O ter­ceiro é que ficou claro, uma vez mais, que é na con­ver­gência com PSD e CDS que o PS en­contra o apoio para todas as me­didas con­trá­rias aos in­te­resses do povo e do País. Foi assim na con­cre­ti­zação dos apoios de mi­lhões para a banca, no ilu­sório e falso pro­grama de des­cen­tra­li­zação au­tár­quica. Foi assim para in­vi­a­bi­lizar todas as pro­postas e ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas do PCP sobre leis e di­reitos la­bo­rais, e assim foi, re­cen­te­mente, com a po­sição con­ver­gente em re­lação à re­po­sição do tempo de ser­viço dos tra­ba­lha­dores das car­reiras es­pe­ciais.

«O que esta si­tu­ação nos diz é que o PS não mudou. Não al­terou a sua na­tu­reza nem o seu vín­culo à po­lí­tica de di­reita. O PS que vimos nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal foi um PS mol­dado às cir­cuns­tân­cias, onde pesou uma nova cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica e par­ti­cu­lar­mente a acção e a força do PCP, a ini­ci­a­tiva das forças da CDU. É dessas cir­cuns­tân­cias que o PS se quer li­bertar para poder re­gressar, sem con­di­ci­o­na­mentos, à po­lí­tica que ao longo de mais de qua­renta anos, no es­sen­cial, exe­cutou».

«O que se vê é o PS, na com­pa­nhia do PSD e do CDS, a ficar para trás, ou a querer andar para trás e não avançar. Avançar na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, e em par­ti­cular nessa au­tên­tica emer­gência na­ci­onal que é a ne­ces­si­dade do au­mento geral dos sa­lá­rios para todos os tra­ba­lha­dores, in­cluindo do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para 850 euros».

Dois exem­plos

Re­cla­mando a ne­ces­si­dade de avançar na res­posta aos iden­ti­fi­cados e ad­mi­tidos pro­blemas da po­pu­lação, «com mais in­ves­ti­mento pú­blico» em vez do «con­ti­nuado saque dos por­tu­gueses para en­cher os bolsos do ca­pital fi­nan­ceiro, para as Par­ce­rias Pú­blico-Pri­vado (PPP), para dar bónus e per­dões fis­cais aos grandes grupos eco­nó­micos», Je­ró­nimo de Sousa deu dois exem­plos con­cretos.

Em Queluz, lem­brou que o anúncio re­cente feito pela mi­nistra da Saúde de que iria pôr fim à PPP com o Grupo Melo Saúde no Hos­pital de Vila Franca de Xira, não apenas dá razão ao PCP que «tem de­nun­ciado que as PPP apenas têm ser­vido para os grupos pri­vados fa­zerem da saúde um ne­gócio, pondo em causa o di­reito à saúde e a se­gu­rança dos utentes», o que, aliás, ficou pa­tente «nas úl­timas se­manas com os casos de Braga, Cas­cais e Vila Franca de Xira», mas também que «a so­lução não é manter as PPP com este ou aquele grupo pri­vado, mas re­verter aquelas uni­dades de saúde para a es­fera pú­blica».

Já no Bar­reiro, o di­ri­gente co­mu­nista chamou à co­lação a si­tu­ação no ter­minal flu­vial local.

«A re­dução dos preços e do alar­ga­mento do Passe So­cial In­ter­modal são uma con­quista de enorme al­cance. Uma da­quelas con­quistas só pos­sível com a in­ter­venção do PCP. Per­cebe-se que al­guns se não con­formem com uma me­dida que fa­vo­rece de forma par­ti­cular os tra­ba­lha­dores e as suas fa­mí­lias. Uma con­quista que não pode ser frus­trada por uma oferta que, es­tando já hoje aquém do ne­ces­sário, tende a agravar-se se nada for feito.

«A si­tu­ação que se viveu na So­flusa de forma ex­tre­ma­mente aguda nas úl­timas se­manas e que levou às inú­meras su­pres­sões nas car­reiras é o re­sul­tado do con­tínuo adi­a­mento pelo Go­verno e pela ad­mi­nis­tração da re­so­lução dos pro­blemas com que a em­presa se con­fronta, no­me­a­da­mente da falta de na­vios e tra­ba­lha­dores.

«A so­lução ontem [sexta-feira, 31] en­con­trada para um pro­blema la­boral, mesmo sendo uma res­posta par­celar a um con­flito que se deixou ar­rastar para pre­ju­dicar os utentes e para ali­mentar ob­jec­tivos pri­va­ti­za­dores, não ilude os pro­blemas de fundo.

«É caso para dizer que o Go­verno e a ad­mi­nis­tração se ser­viram do pro­blema la­boral para virar o des­con­ten­ta­mento dos utentes com a falta do trans­porte contra os tra­ba­lha­dores e, desse modo, ocultar as ver­da­deiras ra­zões das cons­tantes su­pres­sões das car­reiras.

«Para nós a si­tu­ação com que se con­frontam a So­flusa, os seus utentes e tra­ba­lha­dores, tem causas e res­pon­sá­veis. As causas estão na po­lí­tica se­guida, que as­senta na au­sência de in­ves­ti­mento na frota e na sua ma­nu­tenção, na falta de tra­ba­lha­dores. Os res­pon­sá­veis são os ac­tuais e os an­te­ri­ores go­vernos e ad­mi­nis­tra­ções.

«Os ac­tuais, o Go­verno PS porque de modo con­ti­nuado não ad­mite os tra­ba­lha­dores em falta e pro­tela os in­ves­ti­mentos que re­sol­ve­riam os pro­blemas que estão na origem das re­pe­tidas su­pres­sões de car­reiras que se ve­ri­ficam. Os an­te­ri­ores, PSD e CDS, por que con­du­ziram uma po­lí­tica de ali­e­nação de na­vios, de­gra­dação da frota, des­truição de postos tra­balho, ata­ques aos di­reitos la­bo­rais e sa­lá­rios, e enormes cortes na oferta de trans­porte pú­blico.

«Aquilo que o PCP, os tra­ba­lha­dores e os utentes da So­flusa exigem é que o Go­verno, sem mais de­moras, ad­mita os tra­ba­lha­dores em falta e acabe com es­cân­dalo da pre­ca­ri­e­dade exis­tente na em­presa; pare com a in­tenção de mandar mais ser­viços para em­presas ex­ternas; in­vista na frota e na sua ma­nu­tenção e re­cons­titua o seu ser­viço de ma­nu­tenção de modo a ser as­se­gu­rada uma res­posta pronta aos di­versos pro­blemas que se co­locam à ope­ração no dia-a-dia.

«Bem pode o Go­verno PS andar a pedir des­culpa ao povo por­tu­guês, mas a ob­sessão pelo dé­fice, as cres­centes im­po­si­ções e cons­tran­gi­mentos da UE, falam mais alto e as con­sequên­cias estão à vista».