A Guiné-Bissau prepara-se para ultrapassar mais uma etapa da sua curta história como país independente e retomar os caminhos da construção do desenvolvimento.

Após as eleições legislativas de 10 de Março, confirmados os resultados, a Comissão Nacional de Eleições cumpre as formalidades que levarão à posse dos deputados, à instalação do novo parlamento e à formação de um governo democrático.

O país viveu quase quatro anos de crise política, provocada em 2015 quando o presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, que tinha vencido com maioria absoluta as legislativas em 2014 e formara um governo inclusivo.

Seguiram-se anos de instabilidade, com vários governos de iniciativa presidencial, conflitos institucionais, o parlamento bloqueado, o desenvolvimento adiado.

Por pressão internacional, sobretudo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), que mantém tropas na Guiné-Bissau desde 2012, as legislativas deveriam ter-se realizado em finais do ano passado. Por atrasos no recenseamento eleitoral foram adiadas para este mês.

Vencidas as dificuldades, o processo decorreu bem. A campanha, com ampla participação, não registou incidentes. A votação realizou-se em ambiente tranquilo. Observadores confirmaram o civismo da população. Os resultados das urnas foram democraticamente aceites, ainda que com uma ou outra reclamação, e validados.

O PAIGC, o partido da independência, venceu as eleições, conquistando 47 dos 102 assentos do parlamento. Ficaram depois o Movimento para a Alternância Democrática (Madem), com 27 deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com 21, a Assembleia do Povo Unido/Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), com cinco, a União para a Mudança (UM), com um, e o Partido da Nova Democracia (PND), também com um deputado.

Já depois das eleições, o PAIGC, a APU/PDGB, a UM e o PND assinaram em Bissau um acordo de cooperação visando a maioria parlamentar. As quatro forças políticas elegeram 54 por cento do total de deputados e o objectivo é a criação de condições para a estabilidade governativa e para o retorno à normalidade constitucional.

Os partidos comprometeram-se a consensos no parlamento sobre reformas «necessárias ao normal funcionamento do Estado de Direito democrático», nomeadamente a revisão da Constituição da República, da lei-quadro dos partidos políticos e da lei eleitoral, e sobre «reformas profundas dos sectores da defesa e segurança, da administração pública e da justiça».

As duas outras forças com representação parlamentar, Madem e PRS, que ficarão provavelmente na oposição, estabeleceram também um acordo parlamentar.

Os meios políticos aguardam agora que, nos termos constitucionais, o presidente da República convide o partido vencedor das eleições, o PAIGC, a indicar o primeiro-ministro e a formar o novo governo, cuja composição reflectirá, certamente, os resultados saídos das urnas e as alianças acordadas.

O povo da Guiné-Bissau, esse, com longa tradição de resistência e luta, exige que o país volte mais uma página da sua história atribulada e prossiga, em paz e democracia, a construção do desenvolvimento com justiça social, o reforço da unidade nacional e o fortalecimento da independência e soberania.