A defesa da soberania nacional é indissociável do avanço no caminho da emancipação social
REFLEXÃO «Afirmar uma política alternativa, romper dependências, defender a soberania, é o melhor contributo que podemos dar à construção de novas formas de cooperação na Europa», defendeu João Ferreira na abertura da mesa redonda promovida pelo PCP.
A ruptura com a UE é inseparável da luta dos trabalhadores em cada país
Intervindo em primeiro lugar na abertura da sessão promovida pelo PCP em torno da relação do nosso país com a União Europeia (UE), o deputado do PCP no Parlamento Europeu anotou, desde logo, que o processo de integração de uma nação periférica como Portugal naquele espaço moldado aos interesses do grande capital, estruturou fortemente e impôs sérias limitações à soberania nacional. Facto agravado pela acção de sucessivos governos que «ampliaram significativamente este efeito».
Foi assim em vários domínios, os quais o eleito comunista no hemiciclo em Estrasburgo indicou, isto antes de lembrar que, «se é certo que o correr do tempo expôs ao ridículo o triunfalismo das proclamações sobre o “pelotão da frente”, não é menos certo que novas versões deste discurso se ensaiam hoje a propósito do aprofundamento do processo de integração».
Neste contexto, continuou João Ferreira, e considerando que «a situação nacional se mantém claramente marcada por uma espessa teia de condicionamentos e de imposições que emanam da UE», representando «um entrave ao desenvolvimento soberano de Portugal e à resposta aos problemas que afectam o povo português», insistiu, a implementação da necessária política patriótica e de esquerda tendo como eixo estruturante «a afirmação soberana do direito do país ao desenvolvimento», conduzirá, inevitavelmente, a um confronto com as imposições e constrangimentos da UE».
Prosseguir o debate
Ressalvando que da parte do PCP não se adoptam caminhos esquemáticos e muito menos «soluções autárcicas e isolacionistas», mas, pelo contrário, «a construção de novas formas de cooperação na Europa, baseadas no respeito pela soberania dos Estados e na sua igualdade em direitos; orientadas para o desenvolvimento social e económico mutuamente vantajoso, para a promoção dos valores da paz e da solidariedade», o entretanto anunciado primeiro candidato da CDU às eleições para o PE do próximo dia 26 de Maio, salientou que «não existindo receitas pré-determinadas, a ruptura com o processo neoliberal, federalista e militarista da União Europeia e de construção de novas formas de cooperação na Europa é inseparável da luta dos trabalhadores e dos povos em cada país».
Luta «que terá de fixar como objectivo a progressiva alteração da correlação de forças em cada país» e para a qual os comunistas portugueses entendem que emprestam um valioso contributo ao bater-se por uma política patriótica e de esquerda que rompa com dependências e defenda a soberania, concluiu.
A ruptura com dependências impostas e a defesa da soberania estiveram presente, aliás, na maioria das intervenções proferidas ao longo da tarde, as quais consubstanciaram temáticas, perspectivas e ângulos multifacetados – de uma política pública de pleno emprego (Jorge Bateira) à configuração e papel das forças armadas (Major-general Jorge Aires), das migrações e relação com os povos (Matias Ramos) aos instrumentos e mecanismos de amarramento dos Estado (Miguel Viegas); da política de Saúde (Joaquim Judas) à soberania enquanto elemento da democracia (sargento Lima Coelho), da valorização do trabalho e dos trabalhadores (Arménio Carlos) à política de segurança e defesa (General Pezarat Correia); da política florestal (engenheiro Francisco Rego) à política agrícola (Alfredo Campos); da Cultura (José Carlos Faria) à elitização e privatização do Ensino Superior (Mónica Vicente).