Quatro dias depois de terem estado no arranque de uma campanha nacional de contacto e esclarecimento popular para a necessidade da política patriótica e de esquerda, sob o lema «Direitos, desenvolvimento, soberania» (ver página 7), Jerónimo de Sousa e João Ferreira, entretanto anunciado como cabeça-de-lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, agendadas para o próximo dia 26 de Maio (ver página 32), foram os intervenientes centrais numa mesa redonda promovida pelo Partido com a consigna «Portugal e a União Europeia. Romper dependências, defender a soberania, construir uma outra Europa».

A iniciativa decorreu durante a tarde da passada segunda-feira numa unidade hoteleira situada no centro de Lisboa, e na qual, para além do Secretário-geral do Partido e do deputado comunista no Parlamento Europeu, participaram cerca de três dezenas e meia de personalidades de várias áreas da vida nacional. De entre estes, uma dúzia usou da palavra ao longo dos trabalhos, dirigidos por Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central.

Tratou-se, em síntese, de uma reflexão com o objectivo de contribuir para a abertura de novos caminhos para Portugal e para a Europa, «tão mais importante quanto o quadro geral é de uma crescente e quase absoluta insustentabilidade da situação provocada pelo processo de integração capitalista da UE e pelas políticas e matriz ideológica que o caracterizam», como de resto sublinhou Jerónimo de Sousa no encerramento da sessão.

Enunciando algumas das principais chagas provocadas aos povos pela UE e respectivos instrumentos, e em particular ao povo português, o Secretário-geral do Partido lembrou que «a resposta necessária para levar a cabo uma real mudança, nos planos nacional e europeu, não virá nem das instituições europeias nem dos Governos que no Conselho insistem no aprofundamento da UE e do Euro».

«Ao invés, a resposta reside na capacidade dos povos de quebrarem as cadeias de dependência nas quais assenta esse projecto supranacional de domínio económico e político de natureza imperialista que é a UE. Passa obrigatoriamente pelo exercício da soberania nacional como elemento fundamental para alterar a correlação de forças existente, no sentido progressista», salientou ainda.

Há alternativa

«É partindo dessa reflexão que o PCP propõe ao povo português uma ruptura e uma alternativa patriótica e de esquerda», prosseguiu o dirigente comunista, que detalhando o que aquela implica e pressupõe (ver caixa), insistiu que «a política patriótica e de esquerda é um contributo fundamental não só para fazer avançar o País, mas para, pela realidade e pelos resultados que poderá alcançar, demonstrar que o actual rumo da Europa não é uma inevitabilidade e que outros caminhos são possíveis».

«Tal como no plano nacional, a condição essencial para Portugal avançar é a ruptura com a política de direita, também uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos tem de nascer e operar uma ruptura com o actual processo de integração capitalista», acrescentou ainda Jerónimo de Sousa, que, «sem ter a pretensão de tirar conclusões acerca do debate ocorrido, não deixou todavia de frisar que as reflexões trazidas pelos vários intervenientes (ver página seguinte) expressam confiança e esperança de, através da acção e luta, conquistar «um rumo onde uma real cooperação e solidariedade entre estados soberanos e iguais em direitos abra campo aos direitos, ao desenvolvimento, à democracia e à paz, e potencie a relação mutuamente vantajosa e verdadeiramente solidária entre nações e povos livres».

Política patriótica e de esquerda

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa explicou que, entre outros aspectos, a política patriótica e de esquerda implica:

Valorizar o trabalho e os trabalhadores rompendo com as políticas de baixos salários, de precariedade, desregulação laboral e acentuação das desigualdades na distribuição da riqueza criada;

Apostar na produção nacional e na sua diversificação, o que pressupõe investimento reprodutivo e o aproveitamento de recursos e potencialidades, rompendo com a política de privatizações e com as demais associadas ao Euro e ao Mercado Único;

Utilizar o conjunto de instrumentos e políticas económicas, orçamentais e monetárias de forma soberana e de acordo com as necessidades do País, recusando as imposições do Euro e da União Económica e Monetária, o Tratado Orçamental e o Pacto de Estabilidade, e impondo a renegociação da dívida [soberana];

Recuperar o comando político e democrático do processo de desenvolvimento, nomeadamente por via de um Sector Empresarial do Estado, para o que é essencial romper com princípios e políticas essenciais contidas no Tratado da União Europeia (o Tratado de Lisboa), com vários instrumentos e regras que visam a privatização (dita liberalização) e concentração monopolista e com instrumentos como a União Bancária;

Defender e reforçar direitos sociais e serviços públicos, preservar o meio ambiente e promover o ordenamento do território, o que implica uma ruptura com a lógica dos sucessivos quadros financeiros plurianuais da UE determinados não pelo interesse da coesão e combate a desigualdades e assimetrias, mas pelo financiamento aos grandes monopólios e a projectos como a militarização da UE;

Subordinar o poder económico ao poder político, eliminando a razão de fundo da corrupção e de outros crimes, o que convoca romper com a subjugação às grandes multinacionais e confederações patronais europeias;

O controlo nacional de todos os instrumentos soberanos nas áreas da segurança interna, defesa nacional e política externa, derrogando a dita política externa e de segurança da UE assente numa visão imperialista do continente e do Mundo, cada vez mais musculada, com uma opção militarista, neocolonial e intervencionista subordinada à NATO, bloco político-militar cada vez mais agressivo.