- Nº 2351 (2018/12/20)

A defesa da soberania nacional é indissociável do avanço no caminho da emancipação social

Em Foco

REFLEXÃO «Afirmar uma política alternativa, romper dependências, defender a soberania, é o melhor contributo que podemos dar à construção de novas formas de cooperação na Europa», defendeu João Ferreira na abertura da mesa redonda promovida pelo PCP.

Intervindo em primeiro lugar na abertura da sessão promovida pelo PCP em torno da relação do nosso país com a União Europeia (UE), o deputado do PCP no Parlamento Europeu anotou, desde logo, que o processo de integração de uma nação periférica como Portugal naquele espaço moldado aos interesses do grande capital, estruturou fortemente e impôs sérias limitações à soberania nacional. Facto agravado pela acção de sucessivos governos que «ampliaram significativamente este efeito».

Foi assim em vários domínios, os quais o eleito comunista no hemiciclo em Estrasburgo indicou, isto antes de lembrar que, «se é certo que o correr do tempo expôs ao ridículo o triunfalismo das proclamações sobre o “pelotão da frente”, não é menos certo que novas versões deste discurso se ensaiam hoje a propósito do aprofundamento do processo de integração».

Neste contexto, continuou João Ferreira, e considerando que «a situação nacional se mantém claramente marcada por uma espessa teia de condicionamentos e de imposições que emanam da UE», representando «um entrave ao desenvolvimento soberano de Portugal e à resposta aos problemas que afectam o povo português», insistiu, a implementação da necessária política patriótica e de esquerda tendo como eixo estruturante «a afirmação soberana do direito do país ao desenvolvimento», conduzirá, inevitavelmente, a um confronto com as imposições e constrangimentos da UE».

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Ressalvando que da parte do PCP não se adoptam caminhos esquemáticos e muito menos «soluções autárcicas e isolacionistas», mas, pelo contrário, «a construção de novas formas de cooperação na Europa, baseadas no respeito pela soberania dos Estados e na sua igualdade em direitos; orientadas para o desenvolvimento social e económico mutuamente vantajoso, para a promoção dos valores da paz e da solidariedade», o entretanto anunciado primeiro candidato da CDU às eleições para o PE do próximo dia 26 de Maio, salientou que «não existindo receitas pré-determinadas, a ruptura com o processo neoliberal, federalista e militarista da União Europeia e de construção de novas formas de cooperação na Europa é inseparável da luta dos trabalhadores e dos povos em cada país».

Luta «que terá de fixar como objectivo a progressiva alteração da correlação de forças em cada país» e para a qual os comunistas portugueses entendem que emprestam um valioso contributo ao bater-se por uma política patriótica e de esquerda que rompa com dependências e defenda a soberania, concluiu.

A ruptura com dependências impostas e a defesa da soberania estiveram presente, aliás, na maioria das intervenções proferidas ao longo da tarde, as quais consubstanciaram temáticas, perspectivas e ângulos multifacetados – de uma política pública de pleno emprego (Jorge Bateira) à configuração e papel das forças armadas (Major-general Jorge Aires), das migrações e relação com os povos (Matias Ramos) aos instrumentos e mecanismos de amarramento dos Estado (Miguel Viegas); da política de Saúde (Joaquim Judas) à soberania enquanto elemento da democracia (sargento Lima Coelho), da valorização do trabalho e dos trabalhadores (Arménio Carlos) à política de segurança e defesa (General Pezarat Correia); da política florestal (engenheiro Francisco Rego) à política agrícola (Alfredo Campos); da Cultura (José Carlos Faria) à elitização e privatização do Ensino Superior (Mónica Vicente).