Ao afirmar a «estreita colaboração» na promoção de políticas neoliberais, securitárias e militaristas, o acordo alcançado tenta limitar ou mesmo impedir qualquer opção progressista de saída do Reino Unido da UE que tire partido da recuperação da soberania para defender e avançar no respeito dos direitos dos trabalhadores e do povo britânico.

O PCP expressa a sua preocupação face à ambiguidade das declarações da primeira-ministra britânica quanto ao efectivo respeito pelos direitos dos trabalhadores portugueses a viver e a trabalhar no Reino Unido, direitos que devem ser defendidos firmemente pelo Governo português.

O processo negocial de saída do Reino Unido «foi marcado – e poderá continuar a sê-lo – por pressões e chantagens, principalmente por parte da UE e das suas instituições, que não afastam ainda a tentativa de reversão da decisão soberana do povo britânico», lembrou João Ferreira.

Como o PCP alertou (e os documentos agora aprovados confirmam), a UE usou o processo negocial de saída para dificultar e contornar a decisão soberana do povo britânico e tentar afirmar uma visão, que o PCP rejeita, de que no plano das relações entre estados na Europa não existe alternativa ao quadro político, económico e ideológico da UE.

Contudo, o que a realidade evidencia e a decisão do povo britânico expressa é a insustentabilidade de um processo de integração esgotado que não só não dá resposta aos direitos e aspirações dos povos, como os põe em causa, origina injustiças e assimetrias e alimenta a extrema-direita.

Construir outra Europa

O PCP afirma que existe alternativa às políticas neoliberal, federalista e militarista da UE. É possível construir outra Europa. São possíveis outros quadros de relacionamento no campo bilateral e multilateral entre estados soberanos. Um relacionamento com base no respeito mútuo, na igualdade de direitos, na cooperação, na solidariedade, no desenvolvimento recíproco, na justiça social, na paz. Um caminho que será construído com o desenvolvimento e reforço da luta dos trabalhadores, com a rejeição das políticas, imposições e constrangimentos da UE e a afirmação do direito soberano dos povos ao desenvolvimento e ao progresso social.

O PCP expressa a sua solidariedade aos comunistas e outras forças progressistas britânicas que têm afirmado de forma crescente um projecto alternativo progressista de saída do Reino Unido da UE.