A Conferência promovida pelo Partido foi um momento maior de afirmação e explicitação das linhas, orientações e propósitos da política que este propõe aos trabalhadores e ao povo português. Nas sessões da manhã e da tarde, moderadas respectivamente por Margarida Botelho e Gonçalo Oliveira, ambos da Comissão Política, usaram da palavra 29 camaradas, sendo 26 intervenções centrais sobre áreas e eixos estruturantes e três suscitadas durante os dois períodos abertos aos participantes (ver páginas 6 e 7).

A mesa da presidência da iniciativa foi maioritariamente composta por membros dos organismos executivos do Comité Central do PCP e nas duas plateias do belo anfiteatro setubalense encontravam-se participantes e convidados que se mantiveram atentos e entusiasmados ao longo dos trabalhos, os quais, como aliás referiu Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, na saudação dirigida aos presentes logo no início, relevaram «o papel insubstituível do PCP na construção de um País melhor e na intransigente defesa dos direitos de quem trabalha».

Um Partido determinante e reforçado em vários domínios, as propostas, soluções e condições para que os trabalhadores, o povo e o País retomem o rumo do progresso nas suas múltiplas dimensões articuladas, foram o fio condutor das intervenções proferidas. Incluindo, como não podia deixar de ser, aquela com a qual o Secretário-geral do PCP encerrou a Conferência (ver páginas 8 a 13).

Este, na sua intervenção, insistiu: «Um Partido que, mais uma vez e num quadro doloroso de degradação económica e social, tomou a iniciativa para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso e que a acção da ingerência estrangeira, iniciada em 2011, consentida e aprovada por PS, PSD e CDS, tinha desmedidamente agravado»; que deu «nestes últimos três anos uma contribuição decisiva com a sua intervenção e proposta para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo».

Mas também «um Partido que sabe que não é possível continuar a iludir os problemas que não encontram resposta na política de direita de anos e anos de governos do rotativismo, da alternância sem alternativa a que sonham voltar e repor como o provam as suas afinidades, mútuas conivências e convergências nas matérias nucleares da acção governativa, amarrados que estão aos mesmos constrangimentos e condicionamentos externos de submissão à União Europeia», alertou igualmente Jerónimo de Sousa.

Patriótica e de esquerda

Intervindo na abertura dos trabalhos da Conferência, coube a Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política, abordar a definição da política alternativa que o PCP propõe ao povo e ao País e as condições para a sua materialização numa alternativa política. Uma e outra «são elementos inseparáveis», notou.

Antevendo que ao longo dos trabalhos passariam «os elementos centrais dessa política alternativa», as «respostas e soluções que incorpora» e «as linhas de ruptura a percorrer», o dirigente comunista sublinhou que «política e alternativa, patrióticas e de esquerda, não são uma mera afirmação proclamatória», antes «correspondem a uma concepção de fundo na condução da vida política, económica e social, materializadas em opções que tomam partido sem hesitação, a partir de um olhar de classe, pelo lado dos trabalhadores, do povo e do País».

Nesse sentido, detalhou que a política é patriótica porque «assume a soberania na plenitude das suas expressões, identifica na capacidade produtiva condição de independência e sustentação nacional»; «porque face a uma dívida que suga os recursos nacionais se recusa a subordinar a ela e se propõe enfrentá-la», e «porque não se rende nem conforma perante a expropriação de um instrumento vital como o da soberania monetária, inscrevendo como objectivo a libertação do País dessa submissão».

Por outro lado, é de esquerda, «porque afirma e assume os direitos laborais e sociais como elemento maior dessa política», «traduz e assenta» numa «dimensão progressista e democrática que integra e é inseparável dos valores de Abril, das conquistas e avanços que ela trouxe»; «porque, perante a desigual distribuição da riqueza, aponta e define na política fiscal, na política salarial, na protecção social, soluções e respostas que a inverta», e «porque, sem hesitação, coloca os serviços públicos e as funções sociais do Estado – da Saúde à Educação; da Segurança Social à Cultura, da Habitação aos Transportes - como destinatários directos do financiamento necessário para os assegurar na plenitude».

De esquerda, aduziu, ainda, «porque recusando a submissão ao poder monopolista e a gula monopolista sobre o que ao Estado cumpre assumir, não prescinde de recuperar o controlo público de empresas e sectores estratégicos entretanto privatizados», mas igualmente porque «não se resignando perante o decretar do abandono das nossas pescas, da nossa agricultura, da nossa industria, inscreve como objectivos a defesa da produção nacional e o reforço dos meios técnico-científicos enquanto factores de redução dos défices estruturais que Portugal ostenta».

Acresce que, não sendo a política patriótica e de esquerda «uma abstracção», importa reter três ilações sobre o que o PCP considera ser indissociável para a sua concretização.

Precisou, por isso, que «a resposta aos problemas nacionais e as condições para o desenvolvimento do País são inseparáveis da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo» e que «o caminho verdadeiramente alternativo para resgatar o País da sua dependência e libertar recursos para o seu desenvolvimento é inseparável da ruptura com as opções que tem comandado a política de direita que PS, PSD e CDS têm imposto».

Não menos importante, a terceira ilação a assimilar é que «Política e alternativa, patrióticas e de esquerda, são inseparáveis para a sua concretização do reforço do PCP, articulado com a luta dos trabalhadores e a convergência de outros democratas e patriotas», disse a concluir.