O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de não continuar a participação no programa Mais Médicos, no Brasil, face a afirmações e ameaças do presidente brasileiro eleito, Jair Bolsonaro.

Cuba considera inaceitável a postura de Bolsonaro, que fez referências depreciativas sobre os profissionais de saúde cubanos que prestam serviços no Brasil. Nos cinco anos de trabalho do programa Mais Médicos, uma iniciativa criada em 2013 pela então presidente Dilma Roussef, cerca de 20 mil médicos e enfermeiros cubanos atenderam 113 milhões de pacientes em mais de 3600 municípios brasileiros. Mais de 700 municípios tiveram então um médico pela primeira vez.

Uma declaração do Ministério cubano da Saúde Pública, no dia 14, explica que a iniciativa de Dilma Rousseff «tinha o nobre propósito de garantir atendimento médico para uma grande parte da população brasileira, em consonância com o princípio da cobertura universal da saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde». O programa Mais Médicos previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalharem em áreas pobres e remotas do Brasil e a participação cubana «é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e distinguiu-se pela ocupação de vagas não cobertas por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades».

Nestes cinco anos de trabalho, os cerca de 20 mil profissionais cubanos constituíram 80% de todos os médicos participantes do programa. O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza, nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazónia, «foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e pela sua população, que concedeu 95% de aceitação», segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Condições inaceitáveis

Agora, denunciam as autoridades cubanas, «o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências directas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa Mais Médicos, com desrespeito pela Organização Pan-Americana da Saúde e pelo que foi acordado por ela com Cuba» ao questionar a preparação dos médicos cubanos e ao «condicionar a sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual».

As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e não cumprem as garantias acordadas desde o início do programa, consideram as autoridades de Havana. Perante esta realidade, Cuba tomou a decisão de não continuar a participar do programa Mais Médicos e comunicou a decisão à Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.

Para Cuba, «não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo» dos médicos cubanos que, «com o apoio de suas famílias, prestam actualmente serviços em 67 países». E lembra: «Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião».

Segundo o Ministério da Saúde Pública de Cuba, «o povo brasileiro, que fez do programa Mais Médicos uma conquista social, que teve confiança desde o início nos médicos cubanos, aprecia as suas virtudes e agradece o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que eles o atenderam, e será capaz de entender sobre quem recai a responsabilidade» de que os médicos cubanos «não possam continuar a fornecer a sua contribuição de solidariedade» no Brasil.