No encontro promovido pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica, o Secretário-geral do PCP analisou a situação na União Europeia (UE) e apontou a luta por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz.

Entre outros importantes aspectos, o Secretário-geral do Partido denunciou o incremento das políticas neoliberais e militaristas da UE, assim como de concentração do poder nas suas instituições supranacionais, ditadas pelas grandes potências e determinadas pelos interesses das transnacionais. A UE, acrescentou, promove a exploração e o empobrecimento e coloca em causa a democracia, a soberania nacional e o direito ao desenvolvimento, uma política que é acompanhada, em diversos países, pela grave restrição de liberdades e direitos democráticos e pelo anticomunismo.

Para Jerónimo de Sousa, a «proclamada “mais” União Europeia significa mais integração capitalista, ou seja, uma ainda maior regressão de direitos; o agravamento das desigualdades sociais e das assimetrias de desenvolvimento entre os países; uma maior agressão à soberania e à democracia; a intensificação do militarismo, da ingerência e da agressão». São estas políticas e medidas que, garantiu, «abrem campo ao nacionalismo, ao racismo, à xenofobia, ao ressurgimento de forças de extrema-direita e fascistas – que representam a face mais reaccionária do capitalismo».

Desenvolver a luta

«Para o PCP, a crise da União Europeia evidencia que esta não é reformável na sua essência como estrutura e processo neoliberal, militarista e de concentração de poder nas suas instituições supranacionais»,afirmou o Secretário-geral, acrescentando: «Só com uma profunda ruptura com os fundamentos e as políticas da UE é que será possível construir um processo de cooperação e de integração de natureza progressista na Europa, que respeite os direitos e as aspirações dos trabalhadores e dos povos.» Do mesmo modo, para o PCP, «só as forças do progresso, as forças que lutam pelos direitos e pela democracia, indissociável da soberania, podem travar a extrema-direita e a ameaça do fascismo».

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa salientou igualmente «que será por via do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em cada país, e da sua cooperação e solidariedade internacionalista, que será possível abrir caminho à construção dessa Europa de cooperação, de progresso e de paz».

Em 2019 há eleições

No âmbito da preparação das eleições para o Parlamento Europeu que se realizam em Maio de 2019, Jerónimo de Sousa anunciou que o PCP se associou a outras forças políticas para promover um Apelo Comum, «dando continuidade aos apelos comuns das eleições de 1999, 2004, 2009 e 2014 e à afirmação da possibilidade e da necessidade de uma profunda ruptura com as políticas da União Europeia e de um outro rumo para a Europa que ponha os trabalhadores e os povos, e não os grandes interesses económicos e financeiros, no centro das políticas».

Este Apelo Comum, realçou, enquadra-se «no esforço do prosseguimento e reforço do Grupo Confederal GUE/NGL e da sua afirmação como um espaço confederal de cooperação, independente de outros espaços de cooperação, que dê voz no Parlamento Europeu às lutas dos trabalhadores e dos povos; afirme uma clara alternativa às políticas da direita e extrema-direita e da social-democracia; contribua para a luta por uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e paz».

Foi partindo dos pontos de vista e experiência do PCP que Jerónimo de Sousa caracterizou e valorizou o princípio confederal de funcionamento deste Grupo político do Parlamento Europeu.

Para o Secretário-geral do Partido, a «definição e o respeito pelo princípio confederal, pela colegialidade e pela identidade política do Grupo foram condições essenciais, que tornaram possível assegurar – ao longo dos últimos 25 anos – a continuidade e o funcionamento deste espaço de cooperação de âmbito parlamentar».