Na sequência da passagem da tempestade «Leslie» na região Centro de Portugal, em 13 e 14 de Outubro, registaram-se prejuízos agrícolas avaliados em 30 milhões de euros. A tempestade afectou infra-estruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares.

Os agricultores da região Centro que viram as suas culturas e estruturas de apoio destruídas consideram que a recuperação dos prejuízos «vai ser lenta» e «demorará vários anos», pelo que são necessárias medidas rápidas para a reiniciar a produção. O Ministério da Agricultura Português disponibilizou até agora 15 milhões de euros a fundo perdido.

Para além da necessidade de mais fundos para fazer face aos prejuízos, ficam de fora as cooperativas e agrupamentos de produtores dos concelhos afetados, cujo papel é fundamental nos escoamentos da produção e que ficaram igualmente com avultados prejuízos nas suas instalações.

Numa pergunta escrita, Miguel Viegas, deputado do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, perguntou no dia 12 deste mês à Comissão Europeia que outros apoios existem ao nível dos diversos instrumentos do orçamento na União Europeia para fazer face a este problema e que soluções há para serem igualmente apoiados as estruturas cooperativas e os agrupamentos de produtores.

Seguros agrícolas públicos

O ano de 2018 foi calamitoso para a agricultura portuguesa. Na primavera, 85% do território estava em seca severa ou extrema. Nem os Açores escaparam à seca que provocou quebras na produção de milho forrageiro entre 50% e 80%, obrigando muitos produtores pecuários a diminuir os seus efectivos em vacas leiteiras e aleitantes.

No continente português, uma parte significativa da área irrigável não pôde ser regada este ano devido à seca, o que representa um prejuízo de mais de 1,1 mil milhões de euros no sector agrícola, de acordo com a Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg). Por último, na sequência da passagem da tempestade «Leslie», na região Centro de Portugal, registaram-se prejuízos avaliados em 30 milhões de euros.

A experiência demonstra que os seguros agrícolas com comparticipação pública não estão a dar a resposta necessária aos prejuízos causados pelas intempéries.

Neste sentido, o deputado Miguel Viegas, do PCP, perguntou à Comissão Europeia como avalia esta questão e se está disponível para apoiar programas de seguros agrícolas públicos, «totalmente geridos e controlados pelos estados, por forma a tornarem-se instrumentos ao serviço dos agricultores e não apenas uma fonte de lucro para os grupos financeiros».