«Crescem as razões para que a luta dos professores prossiga, com as acções já divulgadas, desde logo, a greve que se iniciará em 29 de Outubro», afirmou anteontem a Fenprof, numa primeira reacção à divulgação da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

A nota do Secretariado Nacional da federação destaca ainda, nesse conjunto de acções, a presença dos professores na Assembleia da República no dia 2 de Novembro, pelas 16 horas, quando o ministro ali irá discutir o Orçamento da Educação.

A Fenprof, confrontada com o teor da proposta do Governo, «decidiu juntar-se à Greve Geral da Administração Pública, que terá lugar em 26 de Outubro, apresentando hoje o respectivo pré-aviso, e manter todas as outras acções que tinha previstas, quer recolhendo apoio da população à luta dos professores, quer denunciando a falta de respeito do Governo pelos professores junto dos participantes na Web Summit, entre outras».

Das propostas que a Fenprof apresentou ao Governo, apenas está considerada uma (gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória). Também na conferência de imprensa do ministro das Finanças, «a Educação esteve completamente ausente» no discurso.

Em termos globais, refere-se no comunicado, o aumento de verbas, tendo em conta o que o Governo estima realizar em 2018 e o orçamentado para 2019, «é quase simbólico»: 1,2 por cento, em despesa total consolidada, e 0,3 por cento, em despesa efectiva consolidada.

A remarcação da greve «a todas as actividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores» foi decidida, dia 13, pelos dez sindicatos. Acusaram o Ministério de emitir uma nota não assinada, «a criar um clima de coacção» e de «obstrução ao exercício do direito de greve», mas colocando «cobardemente» sobre os directores das escolas e agrupamentos a responsabilidade de «agir neste quadro de ilegalidade».

Reunidas em Coimbra, as organizações sindicais de docentes voltaram a manifestar «a sua disponibilidade para iniciar a negociação do prazo e do modo de recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias, correspondentes ao período de congelamento das carreiras, conforme impõe a Lei do Orçamento do Estado para 2018, mas, também, para continuar a agir e a lutar, por todos os meios, contra o decreto-lei ilegal e de constitucionalidade duvidosa, que apaga 6,5 anos de serviço, imposto pelo Governo».