O Parlamento aprovou dia 4, em votação final global, uma recomendação ao Governo para que as habilitações literárias não possam ser factor de exclusão no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)....
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O PCP quer tornar definitiva a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração criada por proposta sua no Orçamento do Estado para 2017 e renovada no OE para 2018. Um projecto de lei nesse sentido foi entregue no Parlamento e com ele a bancada comunista pretende instituir nomeadamente uma prestação...
A Assembleia da República chumbou os quatro projectos de lei do PAN, BE e PEV que determinavam a proibição da caça à raposa e ao saca-rabos, excluindo-as da lista de espécies cinegéticas. Votaram contra PS, PSD, CDS-PP e PCP.
Clarificando as razões que levaram a bancada comunista a não acompanhar estas propostas, o...
A Assembleia da República aprovou por unanimidade, sexta-feira passada, 4, um voto de pesar pela morte de António da Silva Barbosa, conhecido por Alves Barbosa, aos 86 anos.
Apresentado pelo PCP, o texto lembra que o atleta falecido a 29 de Setembro, na Figueira da Foz, é considerado «uma das maiores figuras da história...
