A de­cisão foi anun­ciada após o Tri­bunal Su­premo es­pa­nhol ter no­ti­fi­cado, na vés­pera, a jus­tiça alemã do can­ce­la­mento do man­dado eu­ropeu de cap­tura e do pe­dido de ex­tra­dição de Puig­de­mont.

Este des­fecho re­sultou da de­cisão an­te­rior do tri­bunal de Sch­leswig-Hols­tein de ad­mitir a ex­tra­dição do acu­sado apenas por even­tual de­lito de desvio de fundos, mas não pelo de re­be­lião, como era so­li­ci­tado por Es­panha.

Im­pe­dido de julgar Puig­de­mont por re­be­lião, crime para o qual a pena má­xima pode chegar aos 30 anos de prisão, o juiz do Su­premo Pablo Lla­rena optou pela anu­lação do man­dado eu­ropeu de cap­tura, emi­tido contra o an­tigo pre­si­dente ca­talão e quatro ou­tros ex-con­se­lheiros, de­sig­na­da­mente Toni Comín, Lluís Puig e Me­rit­xell Serret, exi­lados na Bél­gica, e Clara Pon­sati (Es­cócia), bem como contra a de­pu­tada Marta Ro­vira (Suíça).

O Su­premo es­pa­nhol in­cri­minou 25 pes­soas por ale­gados de­litos de re­be­lião, se­dição e/​ou pe­cu­lato, na sequência do pro­cesso re­fe­ren­dário que vi­sava a cri­ação de uma re­pú­blica in­de­pen­dente. Destes, 13 são acu­sados do crime de re­be­lião, entre os quais está o ex-vice-pre­si­dente da Ca­ta­lunha, Oriol Jun­queras, ac­tu­al­mente de­tido numa prisão da Ca­ta­lunha com ou­tros ex-con­se­lheiros.

De­bi­li­dades do pro­cesso

Re­a­gindo à de­cisão do juiz Lla­rena, Carles Puig­de­mont con­si­derou que a re­ti­rada do pe­dido de ex­tra­dição «é a de­mons­tração da imensa fra­queza» do pro­cesso ju­di­cial.

Es­cre­vendo numa rede so­cial, Puig­de­mont exigiu que a jus­tiça es­pa­nhola «sus­penda a prisão pre­ven­tiva» dos ou­tros nove lí­deres in­de­pen­den­tistas presos pre­ven­ti­va­mente em Es­panha e que «co­mece a agir de acordo com a jus­tiça eu­ro­peia».

O ex-pre­si­dente do exe­cu­tivo ca­talão exilou-se ini­ci­al­mente na Bél­gica, mas foi de­tido pela po­lícia alemã, em 25 de Março, quando re­gres­sava de au­to­móvel de uma con­fe­rência em que par­ti­cipou na Fin­lândia.

Agora, Puig­de­mont e os ou­tros quatro exi­lados re­cu­peram a li­ber­dade de vi­ajar sem risco de de­tenção e ex­tra­dição, mas não po­derão re­gressar a Es­panha até que seja en­con­trada uma so­lução po­lí­tica para o pro­cesso, como exige a de­fesa dos ar­guidos.