A decisão foi anunciada após o Tribunal Supremo espanhol ter notificado, na véspera, a justiça alemã do cancelamento do mandado europeu de captura e do pedido de extradição de Puigdemont.

Este desfecho resultou da decisão anterior do tribunal de Schleswig-Holstein de admitir a extradição do acusado apenas por eventual delito de desvio de fundos, mas não pelo de rebelião, como era solicitado por Espanha.

Impedido de julgar Puigdemont por rebelião, crime para o qual a pena máxima pode chegar aos 30 anos de prisão, o juiz do Supremo Pablo Llarena optou pela anulação do mandado europeu de captura, emitido contra o antigo presidente catalão e quatro outros ex-conselheiros, designadamente Toni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret, exilados na Bélgica, e Clara Ponsati (Escócia), bem como contra a deputada Marta Rovira (Suíça).

O Supremo espanhol incriminou 25 pessoas por alegados delitos de rebelião, sedição e/ou peculato, na sequência do processo referendário que visava a criação de uma república independente. Destes, 13 são acusados do crime de rebelião, entre os quais está o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, actualmente detido numa prisão da Catalunha com outros ex-conselheiros.

Debilidades do processo

Reagindo à decisão do juiz Llarena, Carles Puigdemont considerou que a retirada do pedido de extradição «é a demonstração da imensa fraqueza» do processo judicial.

Escrevendo numa rede social, Puigdemont exigiu que a justiça espanhola «suspenda a prisão preventiva» dos outros nove líderes independentistas presos preventivamente em Espanha e que «comece a agir de acordo com a justiça europeia».

O ex-presidente do executivo catalão exilou-se inicialmente na Bélgica, mas foi detido pela polícia alemã, em 25 de Março, quando regressava de automóvel de uma conferência em que participou na Finlândia.

Agora, Puigdemont e os outros quatro exilados recuperam a liberdade de viajar sem risco de detenção e extradição, mas não poderão regressar a Espanha até que seja encontrada uma solução política para o processo, como exige a defesa dos arguidos.