Tanto os re­pre­sen­tantes sin­di­cais como o Se­cre­tário-geral do PCP sa­li­en­taram an­te­ontem, em Lisboa, no final de uma reu­nião no centro de tra­balho da Rua So­eiro Pe­reira Gomes, que o tempo de ser­viço con­ge­lado é todo para con­ta­bi­lizar no des­con­ge­la­mento das pro­gres­sões na car­reira. Os sin­di­catos re­a­fir­maram total dis­po­ni­bi­li­dade para ne­go­ciar a forma e os prazos em que esses cál­culos pro­duzem efeitos.

Em nome da pla­ta­forma sin­dical do­cente, João Dias da Silva ad­mitiu aos jor­na­listas, no final do en­contro, que possa mesmo ser ne­go­ciado o li­mite de 2023, de­fi­nido pelo Go­verno. Mas deve ser cum­prido o Or­ça­mento do Es­tado de 2018 e os pro­fes­sores e todos os corpos es­pe­ciais da Ad­mi­nis­tração Pú­blica devem ser re­po­si­ci­o­nados em car­reira em função do tempo de ser­viço pres­tado.

Je­ró­nimo de Sousa, acom­pa­nhado por Jorge Pires, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP, e Ângela Mo­reira, de­pu­tada (que cons­ti­tuíram a de­le­gação do Par­tido na reu­nião com os di­ri­gentes sin­di­cais), re­alçou a di­mensão, a di­ver­si­dade e a plu­ra­li­dade da ampla re­pre­sen­tação do mo­vi­mento sin­dical do­cente, numa reu­nião em que pre­va­leceu a uni­dade na acção pela re­po­sição da jus­tiça.

Lem­brou que, quando da dis­cussão do Or­ça­mento do Es­tado para 2018, «nas úl­timas horas, o Go­verno ad­mitiu esse ar­tigo 19.º, que re­co­nhece a con­tagem do tempo todo», sa­li­en­tando que «não é con­ce­bível, para qual­quer sector, que um quarto da vida pro­fis­si­onal se apague». O Se­cre­tário-geral do PCP acen­tuou que «os pro­fes­sores não dis­cutem o quanto, dis­cutem o quando e o como se con­cre­tiza essa re­po­sição» do tempo de ser­viço con­ge­lado.

«Não vemos razão para que o Go­verno use uma forma es­qui­sita de ne­go­ciar, que é “ou aceitam, ou não há nada para nin­guém”», disse Je­ró­nimo de Sousa, con­si­de­rando «ina­cei­tável» manter a «cris­pação e falta de res­postas àquilo que é justo». Va­lo­rizou «muito a forma como os sin­di­catos pro­curam ne­go­ciar com o Go­verno», ci­tando o exemplo do que já su­cedeu na RA da Ma­deira.

O di­ri­gente co­mu­nista re­cordou que o PCP «teve um papel im­por­tante na dis­cussão do Or­ça­mento e em re­lação a esta ma­téria, no con­creto», ex­pli­cando que «pro­cu­rámos dar a nossa con­tri­buição, a pensar na so­lução, e acre­di­tamos que com bom senso, com sen­tido de res­pon­sa­bi­li­dade e aber­tura, é pos­sível uma so­lução», que não deve ser re­me­tida para «qual­quer le­gis­lação al­ter­na­tiva» nem para o pró­ximo OE. «Con­cre­tize-se aquilo que foi acor­dado, apro­vado, in­cluindo com opi­nião do Go­verno, e aquilo que os pro­fes­sores rei­vin­dicam», con­cluiu.