O Grupo Parlamentar do PCP no Parlamento Europeu organizou recentemente, na biblioteca municipal de Avis, uma audição dedicada à apicultura. Este sector é importante em Portugal, onde está contabilizada a existência de 700 colónias e um número crescente de pessoas que se dedicam a tempo inteiro a esta actividade. Nesta audição participaram, para além do deputado Miguel Viegas, várias associações de apicultores. No debate travado foram apreciados os constrangimentos mas também as oportunidades deste sector.

A apicultura tem um peso económico crescente, envolvendo já mais de 11 mil apicultores. Como é reconhecido, a apicultura é responsável por um conjunto de contribuições positivas no meio ambiente: basta dizer que 74 por cento da agricultura convencional depende da polinização das abelhas. É precisamente por ausência desta forma natural de polinização que nos Estados Unidos se gasta por ano dois mil milhões de euros em operações de polinização artificial. Este papel foi recentemente afirmado pelo Parlamento Europeu, através de um relatório que reconhece que os apoios à apicultura estão muito aquém do justo e necessário.

Apoios necessários

Do debate realizado na audição sobressaiu o enorme potencial da apicultura, num quadro em que a UE importa 40 por cento do mel que consome. Contudo, verificou-se existirem igualmente ameaças que exigem medidas firmes de defesa da produção nacional. A adulteração do mel, as novas pragas emergentes ou os impactos dos pesticidas utilizados da agricultura intensiva representam aspectos críticos e requerem acções imediatas, algumas das quais já reclamadas pelo PCP no Parlamento Europeu.

Sendo exigível o reforço dos apoios comunitários dirigidos para a apicultura, não é menos verdade que o Governo português não pode ficar apenas à espera do financiamento externo, sublinhou-se. O Programa Apícola Nacional deve ser substancialmente reforçado por forma a garantir não só o apoio técnico e sanitário mas igualmente as outras rubricas do plano que, neste momento, não passam de letra morta por falta de financiamento.

O PCP considera que o futuro da apicultura nacional depende de uma estratégia coerente, construída com as associações e assente na valorização e promoção de todos os produtos da colmeia. Pela sua parte, a defesa de um modelo de produção agrícola baseado na defesa da pequena e média agricultura familiar, dos circuitos curtos de produção e comercialização, contra o predomínio da monocultura intensiva, conta naturalmente com um sector apícola forte que seja catalisador da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental da nossa agricultura.