Pelas piores razões, a floresta ganhou o lugar central no palco da política nacional.

Por estes dias assistiremos a novas acções de propaganda, envolvendo os responsáveis pela situação a que chegámos, ao mesmo tempo que procuram a sua desresponsabilização.

Na sequência dos brutais incêndios de 2017, foi posta em marcha uma grande operação para culpabilizar os pequenos e médios produtores florestais, seja porque não limpam, porque limpam fora de tempo, porque não sabem as extremas dos terrenos, porque não os têm cadastrados.

Operação que, tendo nesta fase como operacional o ministro da Agricultura, junta o primeiro-ministro, que no último debate quinzenal na AR invectivava a pequena propriedade afirmando que enquanto a floresta estiver nas suas mãos não há ordenamento possível, e os dirigentes do BE que se têm dedicado com afã a essa tese, de que Francisco Louçã fez eco em primeira mão.

Assim se procura apagar o papel da política de direita executada por PS, PSD e CDS, que desprezou as pequenas explorações, promoveu a monocultura de eucalipto e de pinheiro e, mesmo essa, desvalorizada no preço pago à produção até não ser de todo rentável assumir a gestão da floresta.

Desresponsabilização também na intenção de transferir para as autarquias locais a política florestal, como se fosse imaginável haver 308 opções de política florestal.

Operação de propaganda, com o Governo a desdobrar-se em anúncios sucessivos de iniciativas e de milhões, sem que se perceba o que está já a ser realizado, para poder afirmar, no momento em que a floresta voltar a arder, que a responsabilidade não é sua.

Com esse objectivo, promove uma autêntica trapalhada no plano legislativo, político e da propaganda.

Ameaças

Veja-se o ofício enviado para milhões de portugueses pela Autoridade Tributária, ameaçando com coimas a dobrar mesmo quem não é proprietário de qualquer parcela. Causando um pânico injustificado, o folheto do ICNF incluía uma figura tão errada que o próprio já não a usa, e indicações precisas para cortar toda a vegetação 50m à volta das casas. Veja-se o Decreto-lei 10/2018, uma aberração do ponto de vista técnico, que soma à profusão de decretos, portarias e outros instrumentos legais que se contradizem entre si.

Trapalhada ao serviço da concentração da propriedade, ao pôr os pequenos agricultores à mercê de agiotas que, por esta altura, se aproximam para ficar com a biomassa, com as árvores cortadas e mesmo com os terrenos, para «salvar» proprietários idosos de multas e incómodos.

Ninguém como o PCP defendeu e propôs tanto sobre a prevenção de incêndios, de que a limpeza das matas é parte estruturante. Mas essa limpeza, indispensável, para ser feita necessita de meios dos proprietários e de incentivos para o efeito.

Exige ainda que, aos proprietários que ficam impedidos de retirar rendimento, por exemplo das faixas de 10m a partir das vias, seja garantido o direito ao ressarcimento pela servidão que ali se constituiu.

Agora que se aproxima o Dia da Árvore, reafirmamos: defender a floresta, no mesmo plano do ordenamento e da defesa das espécies autóctones, exige a defesa do mundo rural e o combate à desertificação; exige uma política que assegure emprego, condição para a fixação das pessoas; serviços públicos; investimento público, também para atrair investimento privado; escoamento e preços justos para as madeiras e os produtos agrícolas.

Só com um mundo rural vivo se poderá defender a árvore e a floresta.