CDU desafia PS a acabar com a precariedade na Câmara de Gondomar

José António Pinto, um dos dois vereadores da CDU na Câmara Municipal de Gondomar, desafiou, segunda-feira, 26, o presidente e a maioria PS a erradicar a precariedade na autarquia.

Em requerimento, o eleito do PCP lembra que, no novo quadro político nacional resultante da actual correlação de forças na Assembleia da República, «muitas autarquias têm dado passos significativos no combate à precariedade laboral, dignificando a situação de cada trabalhador e criando condições para que cada posto de trabalho permanente e contínuo corresponda um vínculo de trabalho efectivo».

Neste sentido, a CDU quer saber quantos trabalhadores «mantêm um vínculo precário com a Câmara Municipal de Gondomar», se «estão a recibos verdes» e têm «contratos a termo determinado, certo ou incerto».

O executivo deve ainda informar sobre quantos «trabalhadores estão hoje integrados em empresas de prestação de serviços contratualizados com a Câmara Municipal», que «funções estão a realizar», quais «as condições laborais» e quantos «destes já tiveram no passado um vínculo com o município, independentemente da condição do seu vínculo».

Por último, pretende-se saber quantos «programas e contratos de emprego inserção e inserção+ estão activos neste momento», quantas «pessoas estão ao abrigo desses programas» e que «funções estão a desempenhar e em que locais».




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