Portugal precisa de uma nova política de protecção civil, que aposte de forma efectiva na prevenção dos riscos colectivos, na resposta aos eventos extremos, na formação da população, na qualificação e valorização dos agentes. Na sequência dos trágicos incêndios florestais de 2017, que expuseram as fragilidades do actual sistema de protecção civil, ficou clara a absoluta necessidade de o dotar de maior eficácia para que cumpra a sua missão primária: garantir a protecção de pessoas e bens. O que passa, desde logo, por considerar a protecção civil como parte integrante dos diferentes instrumentos de planeamento e ordenamento do território, aos níveis municipal, regional e nacional.

Esta foi uma das ideias fortes que marcou a audição pública realizada pelo PCP no Parlamento, dia 20, com a protecção civil em pano de fundo, na qual participaram os deputados António Filipe e Jorge Machado, Octávio Augusto, da Comissão Política, e Francisco Pereira, membro do Comité Central.

No momento em que decorre a discussão sobre o modelo de protecção civil, esta iniciativa com cerca de 60 presenças veio trazer importantes contributos e opiniões que enriquecem a reflexão comum e que o PCP não deixará de ter em conta na sua acção futura, nomeadamente em termos de produção legislativa.

Para a bancada comunista é adquirido que qualquer alteração legislativa tem de ter por base a auscultação de quem está no terreno e que todos os dias constrói a protecção civil no nosso País.

Representadas estiveram câmaras municipais (Alcácer do Sal, Alpiarça, Évora, Loures, Palmela, Seixal), juntas de freguesia (Alpiarça, Loures, União das Freguesias de Santo Antão e S. Julião do Tojal), a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, a ANAFS – Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias, Associações Humanitárias de Bombeiros (Caldas da Rainha, Seixal, Amadora, Bucelas, Moita, Sul e Sueste (Barreiro), Palmela, Sacavém, Setúbal, Vialonga), a CNA, a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, a Associação Sindical Profissionais da Polícia/PSP, a Liga dos Bombeiros Portugueses, o Serviço Municipal de Protecção Civil de Loures, os sindicatos da Função Pública, de Bombeiros Profissionais, dos Trabalhadores da Administração Local, dos Trabalhadores do Município de Lisboa, bem como várias outras individualidades.