Quase 400 delegados, oriundos de todos os concelhos do distrito do Porto e das principais empresas da região, deram corpo à Assembleia, que culminou no sábado dois meses de intensa preparação: mais de 100 reuniões, entre as quais 46 assembleias electivas, e mais de 200 propostas de alteração ao projecto de resolução, na sua maioria integradas na versão final (aprovada apenas com uma abstenção).

Se estes são dados que revelam a vitalidade da democracia interna do Partido, a sua capacidade de renovação fica evidente noutros números: os 56 delegados presentes que aderiram ao Partido desde a última assembleia (realizada no final de 2014) constituem uma parte não negligenciável dos 320 recrutamentos realizados. Para além disto, nos últimos anos, nos diversos organismos partidários da região, da base ao executivo da Direcção da Organização Regional, foram integrados novos quadros. A existência de 216 organismos em funcionamento, mais do que em 2014, muitos dos quais de empresa ou sector profissional (42), foi outro aspecto positivo realçado no decurso da assembleia.

É deste chão firme que os comunistas do Porto partem para os novos avanços que pretendem concretizar nos próximos anos. Na Resolução Política e numa moção própria, aprovada por unanimidade, destaca-se objectivos a alcançar até ao próximo congresso do Partido: mais 50 quadros com tarefas permanentes; mais 100 militantes integrados em organismos partidários; 400 recrutamentos; cinco novas células de empresa em funcionamento.

Estas metas numéricas integram-se em objectivos mais vastos, consagrados na Resolução Política aprovada, nas conclusões do XX Congresso do Partido e na resolução do Comité Central sobre o reforço do Partido. Entre eles sobressaem a realização, este ano, de pelo menos 600 contactos com trabalhadores da região, dando-lhes a conhecer as razões pelas quais devem aderir ao PCP; e o aproveitamento da entrega do novo cartão para elevar a militância dos membros do Partido e, assim, reforçar a organização e intervenção partidárias. O aumento da difusão do Avante! e da capacidade financeira do Partido são outros objectivos.

Intervenção e luta

Também no que respeita à evolução da situação económica e social e da luta dos trabalhadores e das populações a 12.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP partiu da rigorosa avaliação do presente para projectar a intervenção futura. Na Resolução Política e em várias intervenções proferidas na tribuna ficou claro o papel determinante da luta dos trabalhadores e das populações na derrota do governo PSD/CDS, consumada nas eleições de Outubro de 2015, e na recuperação de direitos alcançada desde então.

Se entre a 11.ª assembleia dos comunistas do distrito do Porto e as eleições se travou poderosas jornadas de luta em empresas como a Efacec, Barbosa & Almeida, STCP, Sonae, Unicer e Pizza Hut ou em sectores como a vigilância privada, limpeza e hotelaria, de então para cá esta luta não só não parou como se intensificou. Em 2016 e 2017, realça-se na Resolução Política, houve greves na Petrogal, Inapal Plásticos, CaetanoBus, Preh, EMEF, Groz-Beckert, call-center da PT/Meo e no sector das cantinas.

Na Tegopi, ThyssenKrupp, Cabelte, Minipreço, Pingo Doce e Continente, bem como entre os assistentes de portos e aeroportos, assistiu-se a um «crescendo significativo da luta e acção reivindicativa», como se lê na Resolução Política, que também destaca processos inéditos de sindicalização e contestação em empresas como a Wondercom, Lousas de Valongo, Spiana, Cerealis, entre outras, e as vitórias alcançadas em muitas outras.

Se a intensificação da luta está ligada ao reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho, este reforço só foi possível graças ao aumento da mobilização e consciencialização dos trabalhadores. Ambos os factores foram e são essenciais para a recuperação de direitos e rendimentos e para avanços futuros.

Na assembleia foram igualmente valorizadas as lutas dos estudantes, dos agricultores, dos reformados e das mulheres e as acções realizadas em prol da paz, da solidariedade e da memória da resistência antifascista.

Proposta e conquista

A nível institucional, os últimos anos ficaram marcados pela eleição, no distrito do Porto, de mais de uma centena de autarcas da CDU, pela conquista da maioria em mais uma Junta de Freguesia e pela eleição de dois vereadores na Câmara Municipal de Gondomar, mais um do que até aí. Nas legislativas de 2015, a CDU elegeu três deputados pelo distrito, algo que nunca sucedera com a actual composição numérica da Assembleia da República, ou seja, há quase 30 anos.

Este reforço possibilitou uma mais larga intervenção dos deputados comunistas, expressa desde logo nas cerca de 170 perguntas dirigidas ao Governo relativas a matérias relacionadas com a região. A reversão da privatização da STCP e da entrega do Hospital de Santo Tirso à Misericórdia, a retirada total dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova e a salvaguarda e recuperação das «Ilhas» do Porto eram aspirações antigas dos trabalhadores e das populações do distrito, que o PCP conseguiu fazer aprovar na Assembleia da República. Da assembleia do passado sábado saíram outras propostas para o desenvolvimento da região, que nortearão a iniciativa política e a actividade institucional do PCP nos próximos anos (ver caixa).

Pelo rigoroso retrato que traçou, pela justeza das propostas que apresentou e pela audácia dos objectivos que definiu, a 12.ª Assembleia da Organização Regional do Porto revelou, como afirmou um dos oradores, um Partido «com os pés firmes no presente e os olhos postos no futuro». Como deve ser.

O lema da assembleia, «Mais PCP para recuperar e desenvolver a região. Por uma política patriótica e de esquerda», evidenciava o rumo alternativo proposto pelos comunistas para o distrito do Porto, explanado na Resolução Política. Logo a abrir os trabalhos, Jaime Toga, responsável na Comissão Política do Comité Central pela organização regional, sublinhava que «não é possível desenvolver a região sem recuperar o que foi encerrado ou destruído». A recuperação do aparelho produtivo, dos serviços públicos, das freguesias extintas, da indústria e «de tudo o que a política de direita diminuiu, privatizou ou encerrou» é essencial para o desenvolvimento, acrescentou.

Ao nível da capacidade económica e produtiva do distrito, o PCP propõe o aproveitamento integral das potencialidades existentes, através da recuperação do aparelho produtivo e da reabilitação de sectores com potencial de crescimento. Para os comunistas, as empresas estratégicas para a região e o País, no sectores energético, financeiro, transportes ou comunicações, «só poderão cumprir o seu papel se estiverem sob o controlo público».

Relativamente as outras questões decisivas, a mobilidade e os transportes, o PCP exige a revogação das portagens nas ex-SCUT, o alargamento da rede de Metro e do Andante a toda a área metropolitana, a modernização e completa abertura das linhas ferroviárias de Leixões, Douro e Tâmega e a salvaguarda da presença da EMEF na região.

Na resolução da assembleia destaca-se também o reforço do investimento público nas infra-estruturas e equipamentos e a necessária resposta aos problemas de habitação existentes na região.

Na intervenção de encerramento da 12.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, Jerónimo de Sousa partiu das análises e propostas dela emanadas para afirmar a política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP aponta ao País. Esta política, começou por afirmar o Secretário-geral, pressupõe desde logo a ruptura com as opções seguidas nas últimas décadas por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, marcadas pela desindustrialização, pela diminuição do tecido produtivo nacional, pelo acentuar da exploração e das desigualdades e pela degradação dos serviços públicos.

Caracterizando a alternativa que os comunistas propõem e corporizam, Jerónimo de Sousa destacou o seu carácter patriótico, ao implicar a prevalência dos interesses nacionais perante as imposições externas, a diversificação das relações económicas, a assumpção da produção nacional «como um desígnio, fonte de riqueza, de emprego e de bem-estar», a promoção da paz e a recuperação de parcelas de soberania perdidas, «devolvendo ao povo português o direito de decidir sobre o seu futuro».

A sua marca de esquerda fica evidente nos objectivos de valorização do trabalho e dos trabalhadores, de salvaguarda do controlo público dos sectores estratégicos da economia, de promoção de uma justa distribuição da riqueza e de maior justiça fiscal, de combate a desigualdades na sociedade e no território, de garantia de serviços públicos de qualidade para todos, de reforço das prestações e direitos sociais, de estímulo a um desenvolvimento económico não dominado pelos monopólios.

A evolução da situação do País, «com os elementos contraditórios que lhe estão associados», evidencia aquela que é, segundo Jerónimo de Sousa, uma questão central: «é com o PCP e o reforço da sua influência política e eleitoral que se criarão as condições, com a luta dos trabalhadores e a convergência dos democratas e patriotas, para ir mais longe na resposta aos problemas do País, para romper com a política de direita, dar corpo à política alternativa, patriótica e de esquerda, e assegurar um governo capaz de a realizar».

Alargar a consciência desta questão é, garantiu, «um desafio que está colocado a todos nós, no combate quotidiano que travamos nas muitas frentes em que estamos empenhados e na nossa ligação aos trabalhadores e ao povo».