LUSA

Grande espectáculo mediático suscitou uma missiva enviada pelos Chefes Militares ao MDN em torno da problemática dos quantitativos de militares a incorporar. Foi-lhe dada mesmo a natureza de inédita. Curta memória esta que invade a comunicação social dominante, em que só conta a espuma dos dias.

O inédito desta carta é a natureza do seu conteúdo, ou seja, o «regateio» se devem ser só 200 militares a entrar ou se devem ser 600. Mais inédito é ser dado a entender que não sendo mais do que 200, problemas vários podem ocorrer, ficando assim desde já registado que o ónus será do Governo. E ainda mais inédito que depois de todos os reparos e alertas digam que «independentemente do diálogo institucional estabelecido no quadro dos processos relativos aos efectivos militares, não esteve, não está, nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas» (o sublinhado é nosso). Bom, então qual o sentido da missiva?

Não temos qualquer dúvida de que existem razões para uma missiva ao Governo alertando para um conjunto de problemas. Só que essas razões não constam da carta e se não constam é porque os Chefes consideram que essas matérias são não razões. Razões como a do caminho que está a ser trilhado de prevalência de missões complementares àquelas que são as missões fundamentais; do estado do IASFA e da sua resposta aos problemas dos militares, sejam os de natureza social, sejam os ligados à saúde; das medidas que tardam de valorização social e material dos militares, incluindo dos jovens em RC e RV; das entorses que o novo Regulamento de Avaliação do Mérito potenciará; do crescente desrespeito pelas funções atribuídas a cada posto, sendo que há postos que ainda não têm funções definidas; dos problemas ligados com o reequipamento e com a manutenção de meios; dos problemas que persistem no Estatuto dos Militares, apesar das alterações positivas conseguidas a saca-rolhas na AR por iniciativa do PCP; da desigualdade gritante existente no acesso a cargos por parte de oficiais de ramo para ramo; e a lista podia continuar... A esta luz a «inédita» missiva talvez justificasse um outro adjectivo.

O tilintar das espadas

A bem da verdade, e até porque anda aí pelo espectro mediático a conversa da transparência, ninguém sabe realmente por que razão são precisos 28 mil, 30 mil ou 32 mil militares. Registe-se e sublinhe-se, porque há por aí almas capazes de tudo, que não estamos a dizer que não são necessários. A natureza daquilo que colocamos é outra: é que é necessário e vantajoso que os portugueses percebam o porquê e o percebam não com base numas justificações vagas mas concretas. Até porque aquilo a que é dado muito destaque é à participação externa, mas essa envolve, sensivelmente, somente dois mil militares/ano e se relativamente a alguns ramos, pela natureza das missões que exercem, poderá existir uma maior percepção, já o mesmo não sucederá noutros.

Inédito é também neste contexto o afogadilho do CDS de Cristas em juntar sabonária à espuma. Já se esqueceu do «tilintar das espadas» do tempo do ministro Portas. O sentido de Estado que lhe enche recorrentemente os discursos tem memória de horas.

Seja com mais 200 ou 600, temos para nós que a prevalência das missões das Forças Armadas são as suas missões primárias e não as de natureza complementar. E este é o aspecto que importa clarificar: são precisos 600 para resposta às missões primárias ou os 600 são para resposta a todas as missões – as primárias e as complementares? É que, desculpem lá os que acham e defendem que tudo deve ser missão das Forças Armadas e que devem acabar essas fronteiras, cortar mato por causa dos incêndios não é missão primária, tal como não o é vigiar matas, praias, fazerem de nadadores-salvadores, etc., etc. Podem colaborar? Podem. Mas podem na estrita medida em que isso não comprometa as suas missões fundamentais. Temos dúvidas de que seja este o entendimento prevalecente, além do mais porque permite um enorme tratamento mediático de projecção da «marca», ou seja, do ramo militar que esteja envolvido, aspecto que nos dias de hoje parece preocupar sobremaneira os responsáveis. Aliás, talvez seja por isso que o Almirante CEMA, no desfile para assinalar os 700 anos da Marinha, pôs a desfilar militares com uma farda do século XIX (mesmo que a mesma não conste do Regulamento de Uniformes) e, segundo notícia (DN de 5/2) pretende eterniza-la. É giro, dá para tirar mais umas fotos. A prosseguir neste caminho, o Exército fará o mesmo, e ainda veremos a PSP a desfilar com uma dúzia de antigos carros da polícia «os carochas», conhecidos também pelo nome de «níveas». Ou seja, os desfiles passarão a ser etnográficos. Está tudo ao nível.