A 30.ª Cimeira da União Africana (UA) realizou-se a 28 e 29 de Janeiro, em Adis Abeba, e teve como lema «Ganhar a luta contra a corrupção: um caminho duradouro para a transformação da África».

O tema escolhido para 2018 mereceu referências nos discursos dos dirigentes. O presidente da Comissão da UA, o chadiano Moussa Faki Mahamat, revelou que «a corrupção, associada aos fluxos financeiros ilícitos, priva em cada ano a África de quase 50 mil milhões de dólares» e considerou que, nesta matéria, «o combate deve ser global».

O assunto mais debatido, contudo, foi o da reforma da organização pan-africana, não tendo havido acordo sobre algumas propostas, que serão novamente discutidas na próxima cimeira, em Julho, em Nouakchot, a capital da Mauritânia.

Países como a África do Sul e o Egipto, duas das maiores economias africanas, discordam de aspectos relativos ao plano de auto-financiamento da UA através da aplicação de uma taxa de 0,2% sobre determinadas importações.

Acerca deste ponto da «independência financeira da UA», em relação ao qual se registou amplo consenso, ainda que a proposta precise de ser «afinada», Mahamat afirmou que não se trata apenas de um problema de «racionalidade, eficácia e eficiência», mas igualmente uma questão de dignidade e soberania de decisão. «Sem independência, a África não é nada. Com independência, ela pode ser tudo», acentuou. E deu o exemplo do Fundo para a Paz, que financia as missões da UA em conflitos armados, da Somália à República Centro-Africana, do Sudão ao Burundi: «Em 2017, graças às contribuições dos países membros, reduzimos a contribuição dos parceiros [estrangeiros, sobretudo os Estados Unidos e a União Europeia] a 74% dos orçamentos programados. Para 2018, a parcela desses parceiros baixará para 59%. Se a tendência se mantiver, a UA chegará ao financiamento próprio no horizonte 2020».

Presidente ruandês
na liderança da UA

A cimeira, que elegeu para a presidência anual o chefe do Estado do Ruanda, Paul Kagame, substituindo o guineense Alpha Condé, aprovou também dois projectos importantes, em marcha, que têm a ver com uma zona franca de comércio, para incrementar as trocas intra-africanas, e com a liberalização do transporte aéreo em África, visando «melhorar a competitividade das companhias aéreas».

O «combate ao terrorismo», as migrações maciças e as guerras em África estiveram também na agenda dos dirigentes dos 55 países membros da UA.

Em relação ao Saara Ocidental, o relatório do comissário da UA para a Paz e Segurança, o argelino Smail Chergui, recomendou aos chefes de Estado que exortem Marrocos a aceitar o regresso da missão da UA a El Aiune, na República Árabe Saaraui Democrática, cujo território se encontra ocupado ilegalmente pelos marroquinos. Essa missão, encabeçada pelo ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, não é reconhecida por Rabat.

Em 2019, a cimeira da UA será no Egipto. Abdel Fattah al-Sissi substituirá Paul Kagame na presidência rotativa, mas antes disso, em finais de Março, terá de ganhar as eleições no seu país.