Numa conferência de imprensa realizada na terça-feira em Bruxelas, em que estiveram presentes os três deputados do PCP, João Ferreira afirmou que a «saída dos 73 deputados do Reino Unido deve resultar numa redistribuição de mandatos no PE que compense os estados que, como Portugal, foram penalizados na sua representatividade ao longo dos sucessivos alargamentos». Os comunistas defendem a recuperação dos quatro deputados perdidos nos últimos anos (passando para 25) e, dessa forma, da participação que o País já teve no Parlamento Europeu.

Tal correcção, garante o PCP, é possível de efectuar no quadro da manutenção dos actuais 751 deputados no Parlamento Europeu, «composição que cria igualmente melhores condições para dar maior expressão à pluralidade de representação de cada Estado e uma mais genuína expressão da vontade de cada povo». Não é, pois, aceitável que a saída do Reino Unido possa vir a ser utilizada para reforçar ainda mais o peso das grandes potências através do aumento relativo da sua representatividade, acrescenta.

Os deputados do PCP proferiram esta declaração no dia em que foi votado na Comissão de Assuntos Constitucionais o projecto de relatório sobre a futura composição do Parlamento Europeu, cujas propostas mais relevantes visam, na opinião dos comunistas, «assegurar a predominância dos interesses e domínio das principais potências da UE, que veriam a sua representação e influência reforçadas».

O projecto de relatório propõe a redução significativa do número de deputados (cerca de meia centena); o aumento do número de deputados de França, Espanha e Itália, sob pretexto da sua subrepresentação face à Alemanha; o aumento, menos significativo, mas real, do número de eleitos de estados ditos de «média dimensão», como a Holanda, a Suécia ou a Irlanda, a par da discriminação de outros, como Portugal; e a perspectiva de criação, a prazo, de um chamado «círculo eleitoral comum», com as respectivas listas transnacionais.

Corrigir desequilíbrios

Acerca desta última proposta, o PCP recorda que a «competência e função de cada um dos deputados no Parlamento Europeu deve ser a da defesa dos interesses do Estado e do povo que representa». Daí rejeitar a criação de um círculo eleitoral comum e listas transnacionais, que considera serem uma «criação artificial que assenta numa visão federalista contrária à defesa da soberania e especificidades de cada Estado-membro».

Os deputados comunistas aproveitam a ocasião para reiterar a sua proposta de alteração do estatuto remuneratório dos eleitos no Parlamento Europeu, equiparando a remuneração à dos deputados do parlamento nacional do respectivo país. No caso português, isso significaria uma redução do vencimento mensal dos deputados no Parlamento Europeu para o valor auferido pelos deputados na Assembleia da República.

O PCP realça que as suas propostas não se baseiam em «cálculos de distribuição de poder que visam salvaguardar e assegurar os interesses dominantes da União Europeia». Pelo contrário, regem-se pela defesa do princípio da igualdade de tratamento entre estados e na procura de soluções que corrijam os desequilíbrios existentes e assegurem a compensação dos países mais penalizados com sucessivos alargamentos.