PCP condena e combate militarização da União Europeia

MI­LI­TA­RIZAÇÃO O PCP con­dena a opção do Go­verno de as­so­ciar Por­tugal à Co­o­pe­ração Es­tru­tu­rada Per­ma­nente/CEP, que cons­titui um passo mais no pro­cesso de mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia, as­so­ciado à NATO.

A mi­li­ta­ri­zação da UE faz-se em li­gação com a NATO

LUSA

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O Par­tido re­agiu no dia 19, através de uma nota do seu Ga­bi­nete de Im­prensa, às ini­ci­a­tivas do Go­verno no sen­tido de as­so­ciar Por­tugal à CEP, de­cisão na qual conta com o apoio do Pre­si­dente da Re­pú­blica e Co­man­dante Su­premo das Forças Ar­madas. O PCP lembra, a este pro­pó­sito, que a cha­mada Co­o­pe­ração Es­tru­tu­rada Per­ma­nente se in­sere no pro­cesso de apro­fun­da­mento da mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia e da sua afir­mação como pilar eu­ropeu da NATO, ten­dente à cri­ação de um «exér­cito comum» da União Eu­ro­peia, num quadro de com­ple­men­ta­ri­dade com esse bloco po­lí­tico-mi­litar.

Nessa nota, o PCP re­a­firma a sua mais viva dis­cor­dância com tal in­tenção e com o ca­minho de apro­fun­da­mento da mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia que ela re­pre­senta. Em causa, ga­rante, está uma «ainda maior con­cen­tração de poder su­pra­na­ci­onal em ma­té­rias que estão no cerne da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais».

Igual­mente alvos da crí­tica do PCP estão PSD e CDS, acu­sados de as­su­mirem nestas ma­té­rias um «po­si­ci­o­na­mento hi­pó­crita». Os co­mu­nistas lem­bram que estes dois par­tidos, que apoi­aram e ra­ti­fi­caram o Tra­tado da União Eu­ro­peia e de­fen­deram a CEP, pre­tendem agora – como aliás o pro­cura fazer o PS – se­parar a as­so­ci­ação de Por­tugal à Co­o­pe­ração Es­tru­tu­rada Per­ma­nente da­quele que é um ob­jec­tivo «há muito ex­pli­ci­tado pelos prin­ci­pais res­pon­sá­veis do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista»: a cri­ação de um «exér­cito eu­ropeu» e a cen­tra­li­zação dos pro­cessos de de­cisão e co­mando. A im­pul­si­onar tal pro­cesso estão al­gumas das prin­ci­pais po­tên­cias da UE, e em par­ti­cular a Ale­manha, a França, a Itália e a Es­panha.

Pre­vendo a acen­tu­ação de con­tra­di­ções no de­sen­vol­vi­mento do pro­cesso de mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia, o PCP alerta para o que ele re­pre­senta de per­versão da missão das Forças Ar­madas por­tu­guesas e das suas fun­ções cons­ti­tu­ci­o­nal­mente de­fi­nidas. Em causa pode estar, ga­rante, o com­pro­me­ti­mento a prazo das ca­pa­ci­dades na­ci­o­nais nesta área e con­se­quente di­mi­nuição da ca­pa­ci­dade de de­cisão so­be­rana e a in­de­pen­dência na­ci­onal.




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