A iniciativa realizada no dia 28 de Outubro na Casa Municipal da Cultura foi em modelo debate, tendo-se registado cerca de uma dezena de intervenções por parte dos participantes, que colocaram questões sobre actualidade política nacional, a acção e propostas do PCP – este era, aliás, o mote da sessão pública –, mas também a propósito da situação na Catalunha.

Sobre este último aspecto, pese embora fugisse ao tema proposto, Jerónimo de Sousa não se furtou a respostas, tendo, no fundamental, sublinhado a posição divulgada nesse mesmo dia pelo Partido (ver página 25).

Antes de abrir o período de pergunta-resposta, o Secretário-geral do PCP usou da palavra e passou em revista as questões mais candentes. Num distrito profundamente atingido pelos fogos florestais, as causas, consequências e respostas que se exigem assumiram centralidade.

«Esta é a hora de dar ainda a máxima prioridade no apoio às vítimas dos incêndios, acudindo ao sofrimento humano e dando resposta imediata aos que perderam pessoas, bens e economias, indemnizando e repondo as condições de vida, em particular assegurando habitação a quem a perdeu; de reestabelecer comunicações, de recuperar potencial económico perdido, de repor infra-estruturas destruídas ou desactivadas e equipamentos públicos atingidos em consequência dos incêndios», começou por realçar Jerónimo de Sousa.

Sem menosprezar as «condições excepcionais» ocorridas a 15 e 16 de Outubro, nem iludir «que o actual Governo andou mal quando não deu ouvidos a propostas do PCP para que se procedesse ao reforço dos efectivos e do dispositivo de combate aos incêndios neste Verão», o dirigente comunista foi porém ao essencial. Em síntese, o que não se pode omitir é que «estamos a pagar a factura de décadas de política de direita prosseguida por governos do PS, PSD e CDS, com impactos extremamente negativos no mundo rural, na agricultura, na floresta, no abandono do interior, nos serviços públicos».

«A tragédia que se viveu exige que se identifique com clareza as causas, para que não se mistifique as soluções ou se fique pelas meias soluções. E esse risco existe, não apenas porque os interesses aos quais serviram tais políticas continuam cá e estão activos, mas porque a vida já nos ensinou que diagnósticos e terapêuticas não têm faltado», prosseguiu.

Daí, defendeu que «a dimensão dos problemas que agora se enfrentam de forma mais aguda reclama uma séria resposta que exige determinação política, medidas integradas na sua abordagem, opções orçamentais». Sobre estas últimas, o Secretário-geral do PCP criticou as «omissões diversas, ausência de quantificação orçamental ou de meios e outros recursos para as concretizar», antes de recordar que «o PCP não está à espera de iniciativa alheia» e «tem para discussão na Assembleia da República dois projectos de resolução sobre o preço da madeira e sobre a valorização da utilização de biomassa, e apresentará entretanto, entre outras, propostas de reforço do programa de fogo controlado, de criação de um Programa de planos de evacuação e concentração da população de aldeias em meio florestal».

«A gravidade da situação impõe que os interesses nacionais se sobreponham a quaisquer critérios orçamentais ou objectivos da política macro-económica que, ditados por imposições externas ou assumidos por opção do actual Governo, neguem as perspectivas do desenvolvimento nacional e o próprio direito à segurança e tranquilidade do povo português», concluiu a respeito desta matéria.

Empenhados

O Secretário-geral do PCP abordou também a intervenção do Partido, reafirmando, desde logo, que «nenhuma batalha eleitoral e o seu resultado determinarão a nossa decisão e vontade de servir o povo e o País», e chamando à atenção para o facto de que das eleições autárquicas «não resulta a redução da influência real do PCP, nem do decisivo papel na nova fase da vida política nacional que continuará a assumir para, com a dinamização da luta, construir o caminho que garanta o desenvolvimento económico e social do País».

«Portugal precisa de seguir um caminho diferente, em ruptura com a política de direita. Precisa de elevar a um outro patamar a resposta aos seus problemas de fundo. Precisa de uma política que enfrente os constrangimentos a que está sujeito: uma dívida insustentável, a submissão ao euro e aos grupos monopolistas».

Todavia, essa não é a opção do PS, que continua amarrado aos compromissos com a UE e o grande capital, acusou ainda Jerónimo de Sousa, para quem este OE para 2018, contendo «medidas de avanço não negligenciáveis», continua «limitado por opções e constrangimentos que o impedem de ir mais longe, como se impunha e era necessário».

O PCP não vai desistir de alcançar mais e melhores reposições de direitos e rendimentos. A garantia, com exemplos de propostas pelas quais o Partido se vai bater, foi deixada pelo líder do PCP. Como não vai deixar de mobilizar todos os esforços para a dinamização da luta, essencial «no combate que travamos pela elevação das condições de vida». Por isso o Secretário-geral comunista deixou palavras de «apoio e a solidariedade» para com a «grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para Lisboa, no próximo dia 18 de Novembro».