Exigência de melhores salários mobiliza trabalhadores
REIVINDICAÇÃO Hoje é dia de luta no Grupo DIA. Na semana passada, foram apresentadas as propostas sindicais para a hotelaria e cantinas no Norte. Na Gestamp há acordo, mas não na Sumol+Compal.
Nos salários não se sente os resultados brilhantes do turismo
Sem respostas patronais às suas reivindicações, os trabalhadores do Grupo DIA (Minipreço e Clarel) estão hoje em greve. Uma concentração nacional vai ter lugar, a partir das 12 horas, junto à sede da empresa, em Oeiras. Os trabalhadores das lojas e armazéns, organizados no CESP/CGTP-IN, reivindicam aumentos de salários para todos e o fim da discriminação salarial, como se refere na informação divulgada pelo sindicato. Como objectivos desta luta, são ainda referidas exigências de «horários humanizados», reclassificação profissional dos operadores de armazém A e B, bem como dos sub-encarregados e terceiras-chefias, e o fim do assédio moral.
O sindicato recorda que neste combate inserem-se outros importantes momentos, como a greve ao trabalho suplementar e ao trabalho normal em dia feriado (que decorreu de Janeiro a Junho e foi retomada desde Agosto até Dezembro próximo), a greve de 13 de Abril, com concentrações em Oeiras, Porto e Albufeira, e novas greves realizadas em Junho e Agosto.
Para amanhã, dia 20, está também marcada greve de 24 horas na loja do Pingo Doce em Linda-a-Velha. Esta luta insere-se na acção por aumentos salariais para todos, sem discriminações, e por melhores condições de trabalho, que teve um ponto alto na concentração de 28 de Setembro, frente à sede da empresa e do Grupo Jerónimo Martins, que preside à associação patronal APED.
No Porto, dia 9, mais de 120 dirigentes e delegados do Sindicato da Hotelaria e Similares do Norte aprovaram uma moção a reclamar «salários justos e dignos» e «emprego com direitos». No final da reunião, desfilaram até às instalações das associações patronais Aphort e Ahresp, onde o documento reivindicativo foi entregue.
Turismo a crescer...
Mais uma vez, o sindicato da Fesaht/CGTP-IN lembrou que a actividade de alojamento turístico em Portugal registou em 2016 subidas de 10,9 por cento, no número de hóspedes, e de 9,1 por cento, no número de dormidas, face ao ano anterior; houve ainda aumento nos proveitos totais (18,1 por cento) e de aposento (19,2 por cento); já o rendimento médio por quarto disponível na hotelaria (RevPAR) teve em 2016 um acréscimo de 14,2 por cento face ao ano anterior.
«Os resultados não financeiros são absolutamente estrondosos e a valorização financeira dos serviços prestados vinca esta tendência», com previsões de, no final de 2017, atingir «um proveito total superior a 430 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de variação homóloga na ordem dos 20 por cento», salienta-se na moção.
É valorizada a recente atribuição a Portugal, pela primeira vez, do prémio de «melhor destino europeu» dos World Travel Awards, e é ainda recordado que «as empresas beneficiaram há muito tempo da redução do IVA sobre a restauração».
No entanto, «os salários praticados no sector da hotelaria, restauração, bebidas e similares são muito baixos». «O Governo PS ainda não revogou as normas gravosas do Código do Trabalho que dão força ao patronato para este recusar negociar aumentos salariais», como sucede em muitas empresas.
A Aphort «recusa actualizar a tabela salarial desde 2011 e quer acabar com importantes direitos dos trabalhadores», e a Ahresp «recusa negociar salários para os trabalhadores das cantinas, áreas de serviço e bares concessionados desde 2010».
Os valores de actualização salarial reivindicados têm em conta a inflação acumulada nestes anos: 7,6 e nove por cento. «Por força da luta dos trabalhadores», na maioria das empresas houve em 2017 aumentos salariais de cerca de dois por cento.
Para 2018, a par da exigência de respeito pelos direitos, regulando os horários de trabalho e combatendo o trabalho ilegal e clandestino e o trabalho não declarado, o sindicato exige:
– das empresas e da Aphort, aumentos salariais de 7,6 por cento, para os trabalhadores da hotelaria, restauração e similares;
– das empresas e da Ahresp, nove por cento de aumentos salariais, para os trabalhadores das cantinas, áreas de serviço e bares concessionados;
– do Governo, a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e a dinamização da negociação e da contratação colectiva.
Mínimo é ofensivo
É «ofensivo para os trabalhadores e suas famílias que um grupo que gera milhões de euros por ano pague o salário mínimo nacional», protestou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos (Sintab), referindo-se à posição da Sumol+Compal.
No dia 13, o sindicato da Fesaht/CGTP-IN promoveu uma concentração de trabalhadores, frente ao Ministério do Trabalho, para onde estava marcada uma reunião a que a parte patronal não compareceu. No final de Setembro, o Sintab revelou que a Sumol+Compal pagava menos de 557 euros a «centenas de trabalhadores», mas a reivindicação dos trabalhadores vai para além do cumprimento do mínimo legal. Rui Matias, dirigente do sindicato, explicou à agência Lusa que é necessário ter resposta à melhoria dos salários e outros pontos do caderno reivindicativo apresentado.
Na Gestamp, em Vendas Novas, ficou acordado estabelecer um salário mínimo de 600 euros, a partir de Janeiro de 2018, revelou a União dos Sindicatos de Évora, ao dar nota de negociações ocorridas no dia 4 e das conclusões do plenário de trabalhadores ocorrido no final da reunião com a administração.
Para vigorar em 2018 e 2019, o acordo prevê ainda um aumento salarial mínimo de 30 euros por ano, a reposição imediata do subsídio de turno (com retroactivos a Setembro) e a passagem a efectivos de 10 trabalhadores com vínculos precários em cada ano.