A pobreza não é uma fatalidade

Armindo Miranda
DIREITOS HUMANOS 17 de Outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, assim considerado e reconhecido pelas Nações Unidas desde 1992.Desde então, todos os anos um pouco por todo o mundo associações, instituições e poder político ao mais alto nível mostram interesse pelo tema e apresentam relatórios, organizam reflexões e sempre em termos gerais manifestam preocupações e apontam a necessidade de tomar medidas de combate à pobreza.

Números da pobreza mostram o sistema capitalista no seu esplendor

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No passado dia 15 de Setembro, a ONU tornou público um relatório onde se afirma que a fome está de novo a aumentar a nível mundial. Em 2016, foram mais 38 milhões de pessoas que vieram engrossar os já terríveis números da pobreza. São agora 815 milhões de seres humanos que não têm o suficiente para se alimentar e destes, cerca de 155 milhões são crianças com menos de cinco anos e que registam atrasos no seu crescimento devido à fome, o mais vil atentado contra os direitos humanos. Segundo estudos realizados pela UNESCO e outras instituições, cerca de 900 milhões de seres humanos, estão em risco de cair no estado de pobreza e a consequente degradação social. E que o número dos que vivem na pobreza absoluta e abaixo do seu limiar tem vindo a aumentar mesmo na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Destaque para os EUA, considerado o país mais rico do mundo, das oportunidades para todos, que mais gasta em despesas militares e com elevado número de pessoas que sobrevive graças a cupões alimentares, e onde a pobreza atinge valores nunca vistos desde 1960, Mas estes vários estudos indicam também que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50% da população mais pobre do planeta, isto é, 3,5 mil milhões de pessoas.  

A grande burguesia incomodada, mas sobretudo inquieta, com as consequências sociais e políticas do alastramento da fome e da pobreza, faz passar a ideia no plano ideológico de que a pobreza é uma fatalidade que atinge quem não tem sorte, quem não se esforça o suficiente, ou quem não quer trabalhar. A realidade atrás descrita por insuspeitas instituições reduz muito o espaço e a eficácia desta linha ideológica do capital mas continua em desenvolvimento em quase todo o Mundo. De facto os números da pobreza mostram o sistema capitalista no seu esplendor porque resultam da exploração do trabalho e dos trabalhadores e do facto da produção, que devido à introdução das novas tecnologias e do conhecimento nunca foi tão grande na história da humanidade, não ser feita em função das necessidades dos povos mas sim em função da ganância do lucro e só do lucro. Não é por falta de alimentos que há mais seres humanos a passar fome.

Erradicação da pobreza

No nosso País, são diversas as iniciativas de organizações e instituições que de alguma forma assinalam o dia. E com raras e interessantes excepções como é o caso do Movimento Pela Erradicação da Pobreza, que tem várias iniciativas em todo o País em que procura as causas e aponta soluções para este flagelo social, mais uma vez está a ser tratado como se se tratasse ou de uma qualquer maldição divina que se abateu sobre cerca de 2,5 milhões de portugueses. Esta visão da pobreza convém ao grande capital, porque dá força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que o importante e necessário é garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

Segundo dados do INE, no nosso País, dos cerca de 2,5 milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, 1/3 são assalariados e outro 1/3 são pensionistas. Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a insuportável carga fiscal que reduzem drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital, só para os banqueiros, foram nos últimos 15 anos mais de 100 mil milhões de euros para pagamento de juros da dívida, também através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário. Esta situação é resultado da política de direita desenvolvida ao longo dos anos pelo PS, PSD, e CDS e de forma mais violenta durante o governo do PSD/CDS.

Fruto da luta dos trabalhadores e da força do PCP, o governo minoritário do P foi obrigado a repor direitos roubados e até a admitir a conquista de outros. Esta nova realidade está a melhorar a vida de muitos portugueses, é uma ajuda para saírem da situação de pobreza, mas não alterou as causas estruturantes e principais da pobreza. Os baixos salários e pensões, a distribuição da riqueza que continua desigual e injusta e a exploração dos trabalhadores. Assim, valorizando tudo o que de positivo já foi alcançado e continuando a lutar para que outras conquistas sejam conseguidas, sem ilusões há que continuar a luta pela concretização das propostas do Partido que darão essas sim, um efectivo combate à pobreza. Nomeadamente, uma política de valorização dos salários o que exige o seu aumento real e a elevação da sua participação no Rendimento Nacional, a subida do salário mínimo nacional para os 600 euros já em Janeiro de 2018 e a sua evolução progressiva anual para responder às necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias.

A Política Patriótica e de Esquerda parte integrante da Democracia Avançada, os Valores de Abril no Futuro de Portugal proposta pelo PCP ao povo português, pressupõe a concretização de um projecto nacional de desenvolvimento económico onde o aumento da produção tem papel essencial e criará centenas de milhares de postos de trabalho que, além da melhoria das condições de vida dos portugueses no imediato, aumentam as contribuições para a Segurança Social e vão dar uma contribuição efectiva para a erradicação da pobreza. Na sociedade Socialista livre e verdadeiramente democrática, pelo carácter emancipador e libertador, a pobreza não terá lugar porque terminará a exploração do homem. Lutemos por ela!




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