O CDS lançou o mote e o PSD fez coro: venha o investimento nos transportes e infra-estruturas. Descaramento não lhes falta. No Governo, bloquearam a ligação à Reboleira e adiaram o alargamento da estação de Arroios – e agora defendem 20 novas estações de Metro. Adiaram os investimentos na Linha de Cascais, e agora dizem que são prioritários.

Cortaram nos orçamentos das empresas, roubaram salários e direitos aos trabalhadores, proibiram a admissão de pessoal, bloquearam a manutenção e o investimento em frotas e equipamentos, encerraram linhas e carreiras, aumentaram os preços e tarifas, entregaram empresas e serviços aos grupos económicos – e mais longe teriam ido se tivéssemos deixado. Mas como temos eleições à porta, esperam que a memória seja curta e vendem promessas ao quilómetro.

O PCP sempre sublinhou o carácter estratégico e indispensável do investimento público de qualidade, desde logo na modernização das infra-estruturas de transportes, pela qualidade de vida das populações, pela criação de riqueza e pelo desenvolvimento. E por isso mesmo recusamos estas manobras de demagogia e eleitoralismo!

Esta discussão tem de assentar numa visão de médio e longo prazo de desenvolvimento nacional, com a garantia da natureza e gestão públicas das infra-estruturas do País e da incorporação de produção nacional na sua construção e manutenção. A realidade demonstra que um sistema de transportes assente em empresas públicas, nas vertentes estratégicas, é a única forma de garantir a efectiva prioridade ao serviço público e o apoio à actividade produtiva.

Esta semana, o PCP apresentou na AR o Projecto de Resolução «Pelo investimento e modernização das redes de transportes e infra-estruturas». A iniciativa propõe e defende uma política de investimento e de desenvolvimento do sector de transportes e logística e respectivas infra-estruturas, de carácter estratégico e estruturante na economia, no ordenamento do território e desenvolvimento das regiões, com uso eficiente da energia.

Desenvolvimento e soberania

O documento, enunciando um conjunto vasto de projectos e investimentos concretos para o sector, aponta opções que incluem a adopção de um programa de emergência para investimento nos transportes públicos já para o próximo ano, bem como a elaboração e desenvolvimento de um Plano Nacional de Transportes, integrando todos os modos e subsectores.

Coloca-se aqui a prioridade ao transporte colectivo e público, valorizando-o sobre o transporte individual e privado, através de incentivos adequados, da promoção da fiabilidade e segurança da operação, reforçando o carácter intermodal e a articulação metropolitana; assim como a prioridade ao modo ferroviário e designadamente à modernização e electrificação da ferrovia; o incentivo do transporte de mercadorias por ferrovia; o relançamento do transporte marítimo e fluvial de mercadorias e incremento do fluvial de passageiros; a reactivação da marinha mercante.

Neste âmbito, a reconstrução de um forte sector público é condição indispensável para o desenvolvimento e a soberania, com a recuperação do controlo público do sector e suas infra-estruturas, assegurando o seu papel estratégico no País – fiabilidade e segurança dos serviços, investigação e desenvolvimento tecnológicos nas várias plataformas, coesão territorial, dinamização da actividade económica em particular nos sectores produtivos – e o conjunto de investimentos, associados a uma estratégia de desenvolvimento do País.