Portugueses trabalham acima da média europeia
TRABALHO A duração real da semana de trabalho em Portugal é uma das mais longas da União Europeia e está acima do negociado em contratação colectiva, segundo indica um estudo da Eurofound divulgado dia 16.
A duração média da semana de trabalho ultrapassa o limite legal das 40 horas
A semana de trabalho em Portugal ocupa 41,1 horas, duração acima do estabelecido pela contratação colectiva (39,4 horas) e a quinta mais longa entre 29 países, contando estados-membros da União Europeia e a Noruega.
A conclusão consta no último relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, agência da União Europeia, com sede em Dublin, na Irlanda.
O estudo, com dados relativos a 2016, mostra que trabalhadores a tempo inteiro em Portugal trabalham mais horas do que a média da União Europeia a 28 e a 15 (40,3 e 40,2 horas, respectivamente).
O Reino Unido encabeça a lista com o valor mais alto de horas habituais de trabalho (42,3 horas), seguindo-se Chipre (41,7), Áustria (41,4) e Grécia (41,2). Polónia e Portugal ocupam ex aequo o quinto lugar com 41,1 horas.
Os dados publicados pela Eurofound baseiam-se na informação do Eurostat e abrangem a ocupação principal dos trabalhadores a tempo inteiro. Incluem actividades de produção e auxiliares, pausas curtas e tempo de formação inerentes às funções. Por outro lado, excluem os tempos de deslocação entre casa e trabalho, pausas para refeição, faltas por motivos pessoais e horas despendidas em educação ou formação não exigida para o desempenho das funções.
No que respeita a férias pagas os portugueses dispõem de 22 dias, período idêntico ao de Espanha, mas inferior aos 25 dias vigentes em países como a Áustria, Dinamarca, França, Luxemburgo e Suécia.
Nos restantes países, o período de férias é em geral mais curto. No entanto, a fundação salienta que, consoante os países, a duração das férias pode depender de vários factores, desde a antiguidade ao tipo de ocupação. E há casos em que as condições negociadas em contratação colectiva são mais vantajosas, como sucede na Dinamarca, Alemanha e Croácia onde o período de férias pode atingir os 30 dias por esta via.
Já no que toca a feriados nacionais em Portugal (depois de repostos quatro que tinham sido suspensos pelo governo anterior) a Eurofound contabilizou dez dias em 2016, excluindo os que coincidiram com o domingo. A média da Europa a 28 é de nove feriados por ano, mas a Bulgária conta com 16. No outro extremo está a Alemanha com sete feriados em 2016, cálculo que inclui um valor intermédio para reflectir os vários feriados regionais não contabilizados.
Levando apenas em conta a semana de trabalho estabelecida por contratação colectiva (que no caso de Portugal é inferior à sua duração média efectiva), e descontados os 22 dias de férias e os dez feriados, o tempo de trabalho em Portugal ascendeu a 1796,6 horas no ano passado, o 11.º mais elevado no conjunto dos países. Na União Europeia a 15, só Irlanda, Grécia e Luxemburgo ultrapassam Portugal. No fundo da tabela, está a França com 1616,2 horas trabalhadas.