Disse o Director Geral da Educação, em programa televisivo, questionado sobre a justificação para, no próximo ano lectivo, os manuais escolares irem ser gratuitos para todas as crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico, ou seja até ao 4.º ano, que isso se deve ao empenhamento deste Governo em assegurar o cumprimento do Ensino Gratuito.

Como sabemos que há muitos que têm a memória fraca, e que há outros a quem ela não falha mas procuram encaixar a realidade em esquemas que sirvam os seus interesses, lembramos o senhor Director Geral e demais interessados que os manuais escolares foram gratuitos para todas as crianças do 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico, e que o mesmo se estenderá, neste ano lectivo, a todas as do 1.º ciclo, atingindo cerca de 370 mil crianças, porque o PCP o propôs no Orçamento do Estado de 2016 e insistiu nessa proposta no OE para 2017.

Aliás, no ano lectivo que agora findou, só não se alcançou este direito para todas as crianças do 1.º ciclo exactamente porque o PS e o Governo não aceitaram a proposta que o PCP insistentemente defendeu, com o velho argumento de não haver meios, assobiando perante os milhares de milhões de euros canalizados para a banca.

A declaração do senhor Director Geral é tanto mais incompreensível quanto ele sabe que há outras áreas em que o PCP avançou com propostas para assegurar essa efectiva gratuitidade até aos mais elevados graus de ensino que o PS chumbou sucessivamente, como sejam os casos do fim das propinas ou do congelamento dos valores das refeições nas cantinas, nas residências e outros serviços sociais.

Marca distintiva do PCP, também nesta nova fase da vida política nacional, não desistimos perante as primeiras dificuldades, não desanimámos perante as históricas responsabilidades do PS no atropelo à Constituição, também nesta matéria, e levámos até ao fim uma proposta e um caminho que é para prosseguir.

É que o nosso primeiro compromisso é mesmo com os trabalhadores, com o povo e o país.