LUSA

«Isto já é uma si­tu­ação ex­cep­ci­onal, de grande gra­vi­dade», rei­terou João Diniz, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA). A pro­pó­sito das re­ac­ções ao ba­lanço mensal da si­tu­ação de seca, di­vul­gado nos pri­meiros dias de Agosto pelo IPMA (Ins­ti­tuto Por­tu­guês do Mar e da At­mos­fera», aquele di­ri­gente sa­li­entou que, a cada dia que passa, a si­tu­ação agrava-se.
Em de­cla­ra­ções à agência Lusa, dia 5, João Diniz re­feriu que me­tade da co­lheita de ce­reais de se­queiro está per­dida. Mas o Go­verno «está co­mo­da­mente sen­tado em cima das me­didas de ro­tina».
No final de Julho, per­sistia uma si­tu­ação de seca me­te­o­ro­ló­gica em quase todo o Con­ti­nente: 9,2 por cento do ter­ri­tório es­tava em seca ex­trema e 69,6 por cento em seca se­vera, en­con­trando-se 16,5 por cento no nível de seca mo­de­rada; menos de cinco por cento re­gis­tava ín­dices de pre­ci­pi­tação cor­res­pon­dentes a seca fraca (4,2 por cento) ou aos va­lores nor­mais (0,5 por cento).
Para o se­cre­tário de Es­tado do Am­bi­ente, o País não está num es­tado tão crí­tico que jus­ti­fique pedir apoio da União Eu­ro­peia, através dos fundos es­pe­cí­ficos para de­sas­tres na­tu­rais. «Não é agri­cultor, não está pre­o­cu­pado, mas devia estar», co­mentou João Dinis, re­al­çando que, «se não chover, Se­tembro será dos pi­ores meses dos úl­timos 70 anos».

Al­guns exem­plos

As pas­ta­gens, as frutas e hor­tí­colas e os ce­reais ti­nham sido apon­tados pela CNA, al­guns dias antes, como os sec­tores onde se re­gis­tava mai­ores pre­juízos. Num co­mu­ni­cado de 17 de Julho, a con­fe­de­ração in­dicou al­guns exem­plos de me­didas ex­cep­ci­o­nais:

– re­em­bolso aos agri­cul­tores de custos com a energia eléc­trica (bai­xadas agrí­colas e agro-in­dus­triais)
– isenção (tem­po­rária) da Taxa dos Re­cursos Hí­dricos
– apoio fi­nan­ceiro (mo­du­lado e pla­fo­nado) e até «em gé­neros» à ali­men­tação animal.

To­davia, a CNA desde logo re­cusou que o Mi­nis­tério da Agri­cul­tura venha cortar al­guns apoios (por exemplo à pro­dução lei­teira), a pre­texto da seca.

Outra forma de apoio aos agri­cul­tores, que estão su­jeitos a ofertas de cinco cên­timos por quilo de ba­tata, de­veria passar por uma in­ter­venção do Mi­nis­tério, de modo a ga­rantir o es­co­a­mento a me­lhores preços. A CNA exem­pli­ficou com uma compra pú­blica de muita ba­tata na­ci­onal da época, que o Go­verno de­veria des­tinar, desde logo, à po­pu­lação atin­gida pelos in­cên­dios, mas também a can­tinas pú­blicas e para apoiar a ali­men­tação animal.
De­pois da tra­gédia em Pe­drógão Grande e no Centro do País, e com o fla­gelo a atingir de­pois Alijó, Man­gualde e ou­tros con­ce­lhos, a CNA in­ter­ro­gava «onde e quando vão de­fla­grar os pró­ximos grandes in­cên­dios», para re­cordar po­si­ções que há muito de­fende «sempre com o ob­jec­tivo de pro­mover a mu­dança ne­ces­sária nas po­lí­ticas ofi­ciais» e para pôr termo a «anos e anos se­guidos de po­lí­ticas agro-flo­res­tais ver­da­dei­ra­mente “in­cen­diá­rias”».

Das me­didas que re­clama do Go­verno, para col­matar pre­juízos e para pro­mover a pre­venção, a CNA des­tacou:

– a ac­ti­vação do Fundo Eu­ropeu de So­li­da­ri­e­dade; a cri­ação de par­ques de re­cepção e co­mer­ci­a­li­zação de ma­deiras «sal­vadas» dos in­cên­dios;
– im­pedir, na re­flo­res­tação, que em con­tínuo voltem a ser plan­tados mi­lhares de hec­tares de eu­ca­liptal e até de pi­nhal;
– re­forço sig­ni­fi­ca­tivo das do­ta­ções or­ça­men­tais para pre­venção e ser­viços pú­blicos re­la­ci­o­nados com a flo­resta.