Após a instalação da ANC, na sexta-feira, 4, num acto no Palácio Federal Legislativo, em Caracas, os 545 constituintes dirigiram-se ao Quartel da Montanha e, perante os restos mortais do comandante Hugo Chávez, comprometeram-se a ser consequentes a cuidar do legado do líder da Revolução Bolivariana e a defender a pátria.

Antes, os constituintes homenagearam, no Panteão Nacional, Simón Bolívar, o pai da nação.

A ANC começou a definir novas bases constitucionais que «contribuam para fortalecer o modelo bolivariano de governo» instaurado por Chávez em 1999.

Como presidente da ANC, que terá um mandato até dois anos, foi eleita Delcy Rodríguez. Os 1.º e 2.º vice-presidentes são Aristóbulo Isturiz e Isaías Rodriguez.

Foi anunciado que o plenário do Supremo Tribunal de Justiça informou a ANC da decisão de suspender do cargo a procuradora-geral da República, Luísa Ortega Díaz. Os constituintes deliberaram afastá-la das suas funções e aprovaram a designação de Tarek William Saab para a substituir.

O novo procurador-geral asseverou que a sua missão será trabalhar para que na Venezuela «a Justiça tenha o rosto do povo». E prometeu reestruturar o Ministério Público «para garantir a justiça e acabar com a impunidade».

«Canalha foi derrotada»

Na madrugada de domingo, 6, registou-se «um ataque terrorista de tipo para-militar» contra o quartel da 41.ª Brigada Blindada, no Forte Paramacay, no estado de Carabobo.

A situação foi prontamente controlada pela Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Dois dos atacantes foram abatidos e sete outros detidos. Uma dezena deles, armados, está em fuga.

O comandante do Exército, major-general Jesús Suárez Chourio, citado pela Alba Ciudad, explicou que os atacantes eram «um grupo de delinquentes civis com fardas militares e um 1.º tenente desertor», além de um ex-capitão, acusado em 2014 de conspirar e que vivia nos Estados Unidos. «Fomos alvo de um ataque terrorista, para-militar, mercenário, contra a paz, mas encontraram-nos unidos como um carvalho e a canalha foi derrotada», resumiu.

Um comunicado da FANB revela que os assaltantes civis foram recrutados «por activistas da extrema-direita venezuelana em conexão com governos estrangeiros».

Sobre a decisão
do governo português

Sobre a decisão do governo português de não reconhecimento da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, o PCP esclareceu a sua posição, através de uma nota, divulgada no dia 3:

«A decisão do Governo português, seguindo a posição da União Europeia, de não reconhecimento da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, é contrária aos interesses da comunidade portuguesa naquele país e do necessário restabelecimento das condições de estabilidade política.

Como o PCP já teve ocasião de afirmar, a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela implica a condenação das acções desestabilizadoras, terroristas e golpistas.

É esta atitude de respeito pela soberania da Venezuela e da sua ordem constitucional, e não a contribuição para alimentar actos de ingerência que, indisfarçavelmente a administração norte-americana e a própria União Europeia prosseguem, que contribuirá para, no respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela, assegurar a normalização da situação naquele país».

Por iniciativa do Conselho Português para a Paz e Cooperação/ CPPC, diversas organizações estrangeiras, que integram o Conselho Mundial da Paz, manifestaram solidariedade com a Venezuela bolivariana, em vésperas da realização das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

Subscreveram o manifesto a Aliança para a Paz e Neutralidade (Irlanda); Assembleia da Paz Britânica; Associação Cívica Soldados Contra a Guerra (República Checa) Associação para a Defesa da Paz, Solidariedade e Democracia (Irão) Centro Brasileiro para a Solidariedade com os povos e a Luta pela Paz; Comité da Paz e Solidariedade de Israel; Congresso Canadiano da Paz; Conselho da Paz Alemão; Conselho da Paz do Chipre; Conselho da Paz dos Estados Unidos; Conselho da Paz e Solidariedade do Sudão; Conselho Nacional da Paz Búlgaro; o Fórum contra a Guerra (Itália); INTAL (Bélgica); Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos; Movimento da Paz Checo; Movimento da Paz Suíço; Movimento Mexicano pela Paz e o Desenvolvimento; e a Organização de Paz e Solidariedade de toda a Índia.