Entre os inúmeros problemas, os mais graves têm a ver com o sector da habitação, caracterizado pela persistência de grandes bolsas de «ilhas», construções degradadas ou abarracadas, muitas sem drenagem de águas residuais ou sequer abastecimento de água e em condições insalubres e indignas.

«Em muitos casos, já reféns da pobreza e da miséria, os inquilinos ainda são penalizados com rendas escandalosas: há quem pague 350 euros, ou mais», denuncia a CDU, que no dia 19 realizou uma conferência de imprensa com Ana Virgínia Pereira e Alfredo Maia, cabeças de lista à Câmara e Assembleia municipais, respectivamente.

Os candidatos deram conta da existência de «mais de 600 famílias» em lista de espera para atribuição de casa, quando as estimativas da Espaço Municipal, empresa que gere a habitação social do concelho, «apontam para mais de 720», e defenderam que «a conservação de bairros sociais deveria ser uma prioridade constante do município».

Neste sentido, os candidatos informaram que a CDU vai apresentar um Plano Municipal de Emergência para a Habitação e o Urbanismo, visando a reabilitação de zonas degradadas, integradas ou para além dos Planos de Reabilitação Urbana já apresentados, dando prioridade à recuperação de casas e à manutenção dos moradores, bem como ao tratamento paisagístico da envolvente.

A Coligação PCP-PEV exigirá, ao mesmo tempo, o envolvimento da Administração Central a fim de reunir os meios necessários à construção urgente de mais fogos de habitação social.

Mobilidade

Ao defender uma «Maia para todos» e ao apresentar-se como a «Alternativa de Confiança», a CDU tem também propostas nos domínios da coesão territorial, designadamente ao nível da mobilidade e dos transportes colectivos, os quais estão longe de corresponder às necessidades das populações e a padrões ambientais e de qualidade de vida, incluindo nas deslocações dentro do concelho, até para ligar várias freguesias directamente à sede.

Neste âmbito, a Coligação PCP-PEV continua a defender a reestruturação urgente das redes de transporte colectivo rodoviário intra e interconcelhio, bem como a dar especial ênfase ao transporte ferroviário de grande capacidade. Mantém, ainda, como exigências os investimentos na extensão da linha do Metro até à Trofa, a construção da linha do Metro entre o Pólo Universitário da Asprela/Hospital de S. João e a cidade da Maia.

Reclama, por outro lado, o restabelecimento do serviço de passageiros nos ramais ferroviários da CP entre Leixões e Campanhã/S. Bento e Ermesinde, com a construção de um interface no pólo universitário/Hospital de S. João, e a reabilitação e construção de estações e apeadeiros. Com esse objectivo, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou no início de Maio uma proposta de resolução na Assembleia da República.

Problemas

Para a CDU, outros serviços estruturantes da coesão são o abastecimento de água e a drenagem de águas residuais. «Apesar de apresentar níveis elevados de cobertura, em termos de disponibilização do serviço, persistem bolsas significativas de habitações sem ligações à água e ao saneamento, ou que, tendo água, não possuem ligações aos esgotos, como acontece a pelo menos 11 por cento (mais de 6700) das instalações com contador de água» (cálculo com base em dados do Relatório da Actividade dos SMEAS em 2016), revela a Coligação PCP-PEV.

As condições de trabalho dos funcionários ao serviço do município – directamente ou através das empresas municipais – constituem outra das preocupações da CDU. Neste capítulo, importa destacar a Maiambiente, que apresenta elevados níveis de sinistralidade: só em 2016, registou 40 acidentes e mais de 500 dias de trabalho perdidos. A empresa alega comportamentos negligentes e o modelo de recolha como causas, mas não encontrou uma solução eficaz.

Face à existência de um importante aeroporto internacional e um aeródromo no seu território, atravessado por autoestradas e estradas nacionais que servem tráfego intenso, e de um número de unidades industriais e espaços florestais de importância apreciável, a Coligação defende que o concelho da Maia «deve dispor de um dispositivo de socorro adequado aos riscos e às características do território».

Propostas e acção

No conjunto de visitas realizadas, destacou-se, igualmente, a importância dos mercados e feiras tradicionais que a CDU considera de grande importância para a vida das populações e cujas condições devem merecer a maior atenção da Câmara Municipal.

Por outro lado, verifica-se que, a despeito de a Maia ser ainda um concelho com actividade agrícola tradicional com grande significado e potencial relevante, é muito reduzida a presença de produtos locais nas feiras e mercados que se realizam no concelho. A Coligação PCP-PEV defenderá medidas de incentivo à presença dos produtores maiatos e à divulgação dos seus produtos, incluindo em mostras frequentes de produtos tradicionais.

No capítulo do apoio municipal à prática desportiva, a CDU identificou um importante conjunto de problemas que contraria claramente a propaganda oficial. Apesar de prometida há anos, continua por concretizar uma cobertura no Pedrouços Futebol Clube e a inexplicável carência de um complexo de piscinas nesta freguesia, faltam pavilhões polidesportivos em freguesias como Folgosa e a autarquia não consegue ou não quer resolver um diferendo entre dois clubes da freguesia de Milheirós, de modo a garantir a ambos a utilização do campo desportivo municipal.

O preocupante estado de degradação e abandono de recintos polidesportivos como os localizados nos Altos, Vermoim, e no Bairro do Meilão (este aliás fechado à chave, «obrigando» crianças e jovens a forçar aberturas na vedação para poderem fruir o equipamento) constitui uma evidência muito expressiva de uma realidade: a Câmara Municipal fez vultuosos investimentos, dos quais não cuida, não conserva e nos quais não desenvolve qualquer programa de animação desportiva.

Apoios

Por outro lado, a autarquia concede importantes subsídios às colectividades de recreio e cultura, mas não envolve o movimento associativo do concelho na programação cultural e recreativa do município.

«É manifesto que estão subaproveitadas as potencialidades de grupos folclóricos e bandas em iniciativas no concelho; e agremiações diminuíram ou encerraram as actividades dramáticas», denuncia a Coligação, que promete continuar a defender «políticas de financiamento das colectividades claras e transparentes», mas também «o seu envolvimento na programação cultural e recreativa do município, bem como a criação do Conselho Municipal de Cultura, Recreio e Desporto».

A CDU alerta ainda para a «falta de centros de convívio e de ocupação dos tempos livres para reformados na generalidade das freguesias – pequenos equipamentos que fossem, mas dotados de condições de dignidade e conforto, a assegurar pelo município, resultem de sua iniciativa ou de impulso popular».

«É urgente corrigir as péssimas condições oferecidas pelo “contentor” na urbanização da Pícua, em Águas Santas, frequentado diariamente por mais de quatro dezenas de idosos, sem que disponha de ventilação adequada ou sequer de instalações sanitárias próprias», enfatiza a Coligação.

Por último, a CDU reclama o «alargamento» da rede de espaços verdes de fruição pública, em particular junto de zonas mais populosas.