A propósito da recente cimeira da NATO em Bruxelas, o PCP reafirmou a condenação da política agressiva do imperialismo norte-americano e da NATO e a cumplicidade da União Europeia. E expressou solidariedade «a todos os povos que resistem e lutam em defesa dos seus direitos e soberania, nomeadamente aos povos do Médio Oriente e da América Latina».

Para o PCP, Portugal não só não se deve vincular como deve rejeitar a corrida armamentista e as políticas de ingerência e guerra imperialista dos EUA, da NATO e da União Europeia. Portugal, no respeito pela Constituição da República, «deve pugnar nas instâncias internacionais contra a escalada belicista, pelo respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas, da soberania e independência dos estados e a solução pacífica dos conflitos internacionais, pelo desarmamento e a paz».

Para o Partido, «a dissolução da NATO é um objectivo crucial para a afirmação da soberania nacional e para a paz mundial».

Em nota do seu Gabinete de Imprensa, de 29 de Maio, o PCP valoriza as acções promovidas pelo movimento da paz em Portugal no âmbito da campanha «Sim à Paz! Não à NATO» e apela à intensificação da luta contra a guerra e pela paz.

«Luta contra o terrorismo»

Na reunião ao mais alto nível que realizou em Bruxelas com a participação do presidente dos EUA e num quadro de latentes contradições, a NATO anunciou o propósito de afirmar a sua coesão, nomeadamente em torno de um crescente envolvimento em guerras de agressão – como no Afeganistão e no Médio Oriente – e na escalada armamentista e militarista, levadas a cabo pelos EUA, a coberto da denominada «luta contra o terrorismo».

Saliente-se que, proclamando hipocritamente a «luta contra o terrorismo», os EUA e seus aliados são responsáveis pela promoção, suporte e instrumentalização de grupos terroristas em operações de desestabilização e guerras de agressão contra estados soberanos, como acontece na Síria.

Assume um chocante e perigoso significado o recente acordo dos EUA com a Arábia Saudita para o fornecimento de armamento no valor de 110 mil milhões de dólares, sabendo-se que governo de Ryad, reconhecidamente, apoia organizações terroristas e é responsável por uma criminosa guerra contra o Iémen e o seu povo.

Recorde-se que os 28 países membros da NATO, com destaque para os EUA – que só este ano aumentou em 54 mil milhões de dólares o seu orçamento militar e em cerca de 40 por cento os seus gastos com a sua presença militar na Europa –, gastam mais em despesas militares do que os restantes 165 países no mundo.

A União Europeia, assumindo-se como o pilar europeu da NATO, reforça a sua militarização e política intervencionista no mundo, e diversos países europeus adoptam medidas securitárias que colocam em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais, como acontece em França.

«Ameaça russa»

Agitando uma suposta «ameaça russa» para ocultar o seu carácter agressivo, a NATO está a instalar significativas forças e meios militares nas proximidades da Federação Russa, assumindo particular gravidade a instalação do sistema anti-míssil com que os EUA, com o suporte da NATO, procuram assegurar a sua superioridade militar estratégica, agravando os perigos para a paz na Europa e no mundo.

Continuando a impulsionar a sua expansão na Europa, agora com a adesão do Montenegro – terceiro país dos Balcãs a integrar a NATO após a destruição da Jugoslávia –, a NATO confirma-se como instrumento de agressão contra estados que, afirmando e defendendo a sua soberania e independência, têm representado um factor de contenção à imposição do domínio hegemónico do imperialismo.

A NATO foi e é responsável por guerras de agressão – sempre «justificadas» com o recurso à mentira e engendrando os mais falsos pretextos –, como na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia ou na Síria, e pela morte e sofrimento de milhões de seres humanos, incluindo dos milhões de refugiados e deslocados, causados pelas suas criminosas guerras.

Para o PCP, «os EUA estão empenhados numa deriva de ameaças, provocações e intervenções militares que colocam o mundo perante a iminência de conflitos regionais devastadores e mesmo de um conflito de proporções mundiais».