Três temas que marcaram a última sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na semana passada.

Palestina.

Passou mais de um mês desde que mil e quinhentos palestinianos detidos nas prisões israelitas iniciaram uma greve de fome, em protesto contra a negação de direitos básicos. Pelo acesso à assistência médica e medicamentosa. Pela não sujeição a tortura e outras formas de tratamento violento, cruel, degradante e desumano. Pelo conhecimento das acusações e sua formalização. Pela possibilidade de aceder aos respectivos processos, reunir com a defesa e receber visitas de familiares.

O Parlamento Europeu, que em todas as sessões plenárias dedica pelo menos três debates a temas considerados de urgência por envolverem violações dos direitos humanos, ainda não dedicou à situação destes presos políticos um único debate. Escusado será dizer quais os países que habitualmente marcam presença nestes debates. Israel – país com o qual a UE mantém um acordo de associação preferencial – não é um deles. As violações de direitos humanos adquirem, neste caso, o estatuto de minudência que facilmente se varre para debaixo do tapete.

Ficou a denúncia e a solidariedade, na voz dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.

Coesão.

A UE, enquanto processo de integração capitalista que é, tem a divergência entre estados-membros inscrita na sua matriz.

A propaganda em torno da coesão económica e social, podendo disfarçar, não chegou para ocultar esta realidade. Os recursos atribuídos à política de coesão nunca chegaram para que esta cumprisse a sua proclamada função.

Os fundos estruturais assumem neste contexto um papel central. Para além de nunca terem sido suficientes, a sua utilização passou, ao longo do tempo, a ser cada vez mais condicionada, submetida às prioridades políticas e estratégias da UE (de liberalização, privatização, desregulação), em vez de orientada para as necessidades específicas de cada país, de acordo com as suas opções soberanas.

Como se não bastasse, agora a intenção é direccionar estes parcos recursos para «instrumentos financeiros», ou seja, insuflar novas bolhas especulativas nos mercados financeiros, em lugar de os pôr efectivamente ao serviço de um objectivo de coesão.

Já nem se dão ao trabalho de disfarçar.

A situação na UE.

Sucedem-se os que se apressam a ver nas eleições em França e na Holanda uma expressão de apoio popular à UE.

Debalde recordar-lhes que, num e noutro caso, os partidos que defenderam e aplicaram as políticas da UE foram fortemente penalizados.

É certo que alguns, cobertos de novas roupagens, querem perpetuar as mesmas velhas políticas. Mas esses terão, mais tarde ou mais cedo, o destino dos seus antecessores.

Sucedem-se também pungentes manifestações de preocupação quanto ao avanço da extrema-direita. A este respeito, vale a pena lembrar que este avanço, sendo preocupante, deve ser medido não apenas pela expressão eleitoral dos partidos que a representam mas também pela disseminação dos seus princípios, valores e concepções, e sua assimilação por outras forças do espectro político, da direita à social-democracia.

Do discurso e práticas securitárias à aceitação e promoção da restrição de direitos, liberdades e garantias, passando pelas políticas económicas de favorecimento do grande capital e geradoras de profundas injustiças sociais.

A alternativa à extrema-direita não são, não podem ser, as políticas e os políticos que abrem a porta à extrema-direita. Na História dos povos não há becos sem saída.