Abril na vida das mulheres
A Revolução de Abril constitui um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal para a luta emancipadora das mulheres, tendo posto fim à situação de opressão e exploração, de ausência de liberdades e direitos, de atraso social e pobreza a que o fascismo as sujeitou, bem como ao povo e ao País.
As mulheres querem ver reconhecido valor da sua participação
Num curto espaço de tempo registou-se profundas transformações revolucionárias que contaram com a entusiasta participação das mulheres. Estas foram decisivas para as mudanças profundas na sua situação na vida e na lei, porque ancoradas na igualdade, na justiça e progresso social e no valor da sua participação. O processo de recuperação capitalista iniciado em 1976 e a integração na CEE traduziu-se numa acelerada perda de soberania nacional e afastamento do projecto de desenvolvimento que Abril iniciou. Dele é indissociável o afastamento do processo de emancipação social das mulheres.
Décadas de política de direita e de subordinação às orientações da União Europeia levadas a cabo por PS, PSD e CDS tornaram Portugal num País mais vulnerável, mais desigual, mais periférico e dependente. Dele decorre o sentido negativo da evolução da situação das mulheres: desemprego, baixos salários, discriminações salariais, desvalorização do seu estatuto sócio-profissional, intensos ritmos de trabalho, precariedade laboral, discriminações em função da maternidade, desigualdades sociais e pobreza, redução do rendimentos das famílias e falta de equipamentos sociais de apoio, proliferação de diversas formas de violência, o incumprimento e violação dos seus direitos.
Uma realidade que não pode ser iludida pelos discursos mais ou menos igualitários em torno da igualdade que têm marcado a agenda dos governos e da União Europeia.
As mulheres querem e exigem mais
O quadro político resultante das eleições legislativas de 2015, com a derrota do PSD e CDS e o seu afastamento do governo, permitiu «desapertar» os pesados «espartilhos» impostos pela política de exploração e de empobrecimento levada a cabo entre 2011 e 2015. Desde então, tem sido possível um caminho de reposição de rendimentos e direitos para os quais tem sido decisivo o contributo do PCP: a reposição do horário das 35 horas na Administração Pública e de feriados, a eliminação dos cortes nos salários e da sobretaxa do IRS, o aumento extraordinário de pensões a partir de Agosto e do salário mínimo nacional, ainda que aquém dos 600 euros propostos pelo PCP, o alargamento e majoração do abono de família, a reposição do subsídio de Natal para os reformados e trabalhadores, com o seu pagamento integral em 2018, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a 370 mil crianças, entre outras.
São medidas com significado na vida das mulheres. Mas o que se torna cada vez mais evidente é que não basta «desapertar» os «espartilhos» que pesam no quotidiano das mulheres; é preciso quebrá-los porque as mulheres querem que os seus problemas mais urgentes sejam resolvidos, querem mais das suas vidas. As mulheres não querem voltar para trás, mas sim afirmar e exercer direitos.
As mulheres querem ver resolvidos os seus problemas mais urgentes enquanto cidadãs, trabalhadoras e mães. Querem ver reconhecido o valor da sua participação, não como fonte de lucro do grande capital mas colocada ao serviço da sua realização pessoal e de um novo rumo para o País.
E cada vez mais a «causa dos direitos das mulheres» é indissociável de tomarem a palavra e lutarem pela libertação de Portugal à submissão ao euro, pela renegociação da dívida, pelo controlo público da banca, pela aposta na produção nacional, o combate ao desemprego e à precariedade laboral, a criação de emprego, o aumento geral de salários e do salário mínimo nacional, a garantia de salário igual para trabalho igual.
Estes são eixos da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao País. Estes são os caminhos que permitirão libertar as mulheres dos «espartilhos» que impedem a sua valorização, realização pessoal, igualdade na vida e a sua emancipação social. Estes são cada vez mais «assuntos» que interessam às mulheres, que querem e exigem mais da sua vida no presente e para o futuro.