A propósito da aprovação pelo PS de uma moção que prevê a legalização da prostituição no nosso País, o programa Prós e Contras dedicou a sua edição da segunda-feira passada ao tema.

O programa foi o que se esperava: reuniu gente a favor e contra, o sim à legalização venceu por larguíssima maioria nos votos recolhidos por SMS, a produção garantiu a presença de uma pessoa que se apresentou como «trabalhadora do sexo». Tudo normal no milionésimo debate sobre o tema.

O que é digno de registo é o nível da argumentação dos defensores da legalização da prostituição. Legalizar serviria para «garantir a cidadania plena» e assegurar as melhores condições a quem se prostitui. A prostituição «não pode ser erradicada», é uma prática que configura um «comportamento mais liberal» perante a sexualidade, que é apenas a «prestação de um serviço, como um trabalho fabril». Quem se opõe à legalização tem uma «visão sacralizada das sexualidades» e «infantiliza» as pessoas.

Os resultados dramáticos das experiências de legalização da prostituição na Holanda e na Alemanha foram olimpicamente ignorados, e erigido em farol do mundo o modelo da Nova Zelândia (que ninguém explicou qual é). Os milhões de crianças e jovens traficados para exploração sexual foi sacudido por uma das defensoras da legalização com a clarividente afirmação «isso não é cá, é na Indonésia». E a denúncia da representante do MDM de que o tráfico gera lucros superiores aos orçamentos militares do mundo inteiro mereceu da moderadora o elevadíssimo comentário: «ui! Isso a entrar nas finanças!...»

Ui, comentamos nós, que se vai ser este o nível dos argumentos, forremo-nos de paciência e amor à democracia para travar este combate que é indispensável que seja travado. Porque na sociedade livre, justa, de igualdade que queremos construir, o corpo humano e a sexualidade não estão à venda nem são traficáveis. Devem ser fonte de alegria, saúde, prazer, emancipação, felicidade. Também é por isso que lutamos.