Baixou à comissão parlamentar respectiva, sem votação, por 90 dias, o projecto de Lei-Quadro do PCP que estabelece as condições e requisitos de transferência de competências para as autarquias locais.
O PCP instou o Governo a resolver os problemas laborais na área da saúde e a repor os direitos extorquidos aos trabalhadores pelo anterior executivo PSD/CDS-PP.
Obteve a aprovação unânime do Parlamento o projecto de lei do PCP que institui medidas de apoio social a mães e pais estudantes.
Baixou à comissão parlamentar respectiva, sem votação, por 90 dias, o projecto de Lei-Quadro do PCP que estabelece as condições e requisitos de transferência de competências para as autarquias locais.
O PCP instou o Governo a resolver os problemas laborais na área da saúde e a repor os direitos extorquidos aos trabalhadores pelo anterior executivo PSD/CDS-PP.
Obteve a aprovação unânime do Parlamento o projecto de lei do PCP que institui medidas de apoio social a mães e pais estudantes.
