Comissão sobre dívida
O PCP defende a criação de uma comissão eventual para a avaliação do endividamento público e externo nacional. A proposta será formalizada em breve na AR, anunciou anteontem o presidente do Grupo Parlamentar comunista.
A iniciativa justifica-se face à «importância e dimensão do problema e as suas consequências não só para o presente como para o futuro do País», considerou João Oliveira numa declaração aos jornalistas no Parlamento, em que salientou que esta «questão do endividamento público cruzado com o endividamento externo» coloca Portugal numa situação de «dependência externa muito significativa e sobretudo com dificuldades em dar resposta a problemas económicos como seja o do apoio aos sectores produtivos».
O deputado comunista reiterou a defesa da renegociação da dívida, proposta pela primeira vez há seis anos, e fundamentou a nova medida afirmando que o PCP quer dar «um tratamento institucional», ao nível da AR, àquele que considera ser um dos «constrangimentos centrais que se colocam ao País».
Lembrou que o PCP apresentou em 2014, durante o anterior governo PSD/CDS-PP, um projecto de resolução para a renegociação da dívida, admitindo que no final dos trabalhos da comissão eventual essa iniciativa possa ser retomada, já com novas achegas.
A par da constituição da comissão eventual, o PCP quer ainda lançar um «debate público alargado» sobre o tema, por via do qual possa «recolher contributos» com vista a encontrar uma «solução estrutural».