Os sindicatos já responderam com a convocação de nove dias alternados de greve, com início na segunda-feira, 6, durante as três semanas seguintes.

O diploma, adoptado em conselho de ministros, tem ainda de passar no parlamento, etapa que não está garantida, já que a bancada do Partido Popular é minoritária.

É também possível que venha aí a sofrer alterações que contemplem as principais reivindicações laborais, em primeiro lugar, a salvaguarda dos postos de trabalho e dos direitos.

Todavia, o objectivo do texto é o inverso, ou seja, abolir as actuais regulamentações que obrigam as empresas de estiva a recorrer exclusivamente aos trabalhadores vinculados à sociedade de gestão (Sagep).

A Sagep cederia o lugar a centros de emprego portuário e empresas de trabalho temporário, os quais, no prazo de três anos, poderiam substituir 75 por cento dos actuais estivadores efectivos, por mão-de-obra precária e barata.

Madrid alega que apenas está a cumprir as ordens da Comissão Europeia e a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de Dezembro de 2014, que impõe a liberdade de estabelecimento e de contratação das empresas.

Caso não o faça, Bruxelas não só manterá a actual multa diária de 28 mil euros, como a poderá agravar para 134 mil euros, caso o TJUE volte a condenar a Espanha por incumprimento da sentença anterior.

As estruturas sindicais replicam que a reforma não é mais do que um despedimento colectivo encapotado, que excedem em muito o estipulado pela sentença do TJUE, e que o seu objectivo é tão só generalizar o trabalho precário, para benefício das grandes empresas, em particular, as multinacionais.

A possível greve ameaça parar boa parte da actividade económica em Espanha, dado que 86 por cento das exportações e 60 por cento das importações efectuam-se por via marítima

Para minimizar danos, alguns sectores já planeiam utilizar portos alternativos em França, Itália e Portugal para garantir a entrada e saída de mercadorias no país.

O próprio ministro da tutela, Ínigo de la Serna, revelou que o seu Ministério tem preparado um plano de contingência para evitar a penúria de mercadorias.