O acordo, obtido entre estados-membros na cimeira de La Valteta (Malta), no passado dia 3, visa na prática alargar a fronteira Sul da UE àquele país africano, que se tornará no próximo centro de detenção e deportação de pessoas para os respectivos países de origem.

Este novo passo na construção da «Europa fortaleza» passou quase despercebido na imprensa, onde tiveram mais eco as declarações críticas do polaco Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, a propósito da política anti-imigração do presidente norte-americano, nomeadamente a tentativa de proibir a entrada nos EUA de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.

Contudo, depois de ter encerrado a rota dos Balcãs, deixando milhares de pessoas encurraladas sob os rigores do Inverno, e de ter concluído um acordo com a Turquia para reter e devolver refugiados, a UE não hesita em aprofundar a sua política desumana, aproveitando desta vez a situação interna caótica na Líbia para transformar este país num posto avançado contra pessoas que fogem da guerra e da fome.

Segundo estimativas da própria UE, há cerca de 1,3 milhões de pessoas em situação de emergência humanitária na Líbia, onde muitos sofrem torturas, maus tratos e são submetidos a trabalhos forçados, de acordo com denúncias de organizações humanitárias, designadamente a Oxfam.

No entanto, é precisamente neste país que a UE pretende criar novos centros de detenção de imigrantes, com o objectivo declarado de «aumentar de forma significativa o retorno voluntário assistido» de imigrantes, ou seja, deportações.

Hipocritamente, a declaração de La Valeta invoca razões «humanas» para justificar a política anti-imigrantes da UE.

Referindo a alta mortalidade na travessia do Mediterrâneo, o texto manifesta a vontade dos estados-membros de «tomar medidas adicionais para reduzir significativamente os fluxos migratórios em toda a rota do Mediterrâneo central e para desarticular o modelo de negócio dos traficantes, vigiando ao mesmo tempo as rotas do Mediterrâneo oriental e outras rotas».

Para tal, para além da Líbia, «principal país de partida», a UE intensificará a «cooperação» com outros «países vizinhos do Norte de África e da África subsaariana», assegura a declaração da cimeira de Malta.