Romenos protestam contra amnistia

Corrupção sem perdão

Dezenas de milhares de pessoas voltaram a manifestar-se, dia 19, em Bucareste e outras cidades da Roménia, contra a amnistia de crimes não violentos decretada pelo governo.

Chefe de Estado solicita referendo sobre lei polémica

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Na capital, cerca de 20 mil pessoas concentraram-se no centro da cidade, gritando «Roménia, acorda», «abaixo os ladrões», prosseguindo os protestos, iniciados uma semana antes, contra os decretos de amnistia entretanto já publicados pelo governo.

O gabinete social-democrata, liderado por Sorin Grindeanu, decidiu libertar presos que cumpriam penas até cinco anos por crimes não violentos, o que pode abranger vários políticos e magistrados que foram condenados por crimes de corrupção.

Os decretos foram publicados de emergência, procedimento que evita a aprovação pelo parlamento.

No dia 24, o presidente romeno, Klaus Iohannis, tinha informado o Parlamento, da sua decisão de solicitar a realização de um referendo sobre a polémica lei anunciada na semana anterior pelo governo, que pretende despenalizar certos delitos de corrupção.

Iohannis, que se juntou às manifestações contra os planos do executivo, decorridas dia 22 em Bucareste e várias outras cidades, reafirmou em comunicado que vai pedir ao povo que se pronuncie sobre esta questão de interesse nacional.

O chefe de Estado, citado pela EFE, considerou ainda que se deve «continuar a luta contra a corrupção e assegurar a integridade da função pública».

Independentemente da posição que o parlamento vier a adoptar, o governo social-democrata está obrigado a convocar o referendo.

A alteração ao código penal prevê despenalizar delitos por abuso de poder e corrupção nos casos em que o prejuízo causado ao Estado seja inferior a 44 mil euros.

Os decretos aprovados foram criticados pelo procurador-geral da República, Agustin Lazar, pela procuradora-chefe anti-corrupção, Laura Codruta Kovesi, e pela presidente do Supremo Tribunal, Cristina Tarcea.

Os diplomas amnistiam cerca de 2700 condenados por delitos menores, alguns de corrupção, e reduzem para metade as penas de prisão de detidos com mais de 60 anos, independentemente do crime pelo qual foram condenados.




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