A decisão do agora ex-presidente dos EUA foi divulgada na passada terça-feira, 17, e deverá surtir efeito durante o próximo mês de Maio. Ao indultar o mais antigo preso político do hemisfério Sul, Barack Obama reconhece a injustiça cometida contra Oscar López, cuja libertação vinha sendo exigida há anos.

Recentemente, uma petição subscrita por mais de cem mil pessoas pedia a Barack Obama que devolvesse à liberdade o porto-riquenho de 74 anos que cumpriu mais de 35 anos numa prisão federal norte-americana, 12 dos quais em total isolamento.

Oscar López foi acusado de conspiração sediciosa ao pertencer às Forças Armadas de Libertação Nacional de Porto Rico. As autoridades dos EUA não conseguiram provar qualquer crime de sangue em que estivesse envolvido, recusaram-lhe o estatuto de «prisioneiro de guerra» e condenaram-no a uma pena de 55 anos, a que acresceu uma outra de 15 anos de cárcere por alegada tentativa de fuga, em 1988.

Condecorado pela sua bravura na Guerra do Vietname, Oscar López nunca abdicou de defender a independência de Porto Rico e, em coerência, de contestar a subordinação neocolonial da ilha aos EUA, a qual prossegue. Tanto mais que, em 1999, recusou a proposta do então presidente Bill Clinton de aplicação de um indulto condicional que pressupunha a admissão de culpa e a consequente abjuração da luta.

Reagindo ao actual indulto presidencial, a filha do independentista porto-riquenho considerou, em conferência de imprensa realizada na capital de Porto Rico, San Juan, tratar-se de uma vitória nacional. Clarisa López Ramos fez ainda questão de agradecer à Venezuela, a Cuba e à Nicarágua pela solidariedade activa em defesa da libertação de Oscar López.

O Movimento dos Países Não-Alinhados também expressou o seu regozijo pela libertação de Oscar López e sublinhou que continua a observar os princípios fundadores da organização, designadamente o direito dos povos à luta contra a opressão colonial, à autodeterminação e à independência, e recorda que a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Dezembro de 1960, manifestou-se favorável à descolonização da ilha.

CPPC saúda

Em Portugal, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação publicou uma nota em que sublinha que «a libertação de Oscar López é consequência da sua persistência e tenacidade e também da solidariedade que sempre recebeu. É também uma fonte de inspiração para prosseguir a luta pela libertação de todos os presos políticos porto-riquenhos encarcerados nos EUA e pelo legítimo direito do povo de Porto Rico a decidir do seu destino».

OCPPC realça, igualmente, que «em 2012, o Comité de Descolonização das Nações Unidas aprovou uma resolução solicitando o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência de Porto Rico e apelando à libertação dos patriotas porto-riquenhos que se encontravam presos nos Estados Unidos».

Comutação para Manning 

Simultaneamente, Barack Obama decidiu comutar a pena aplicada ao ex-soldado Bradley Manning (agora Chelsea Manning), condenado por ter entregado ao WikiLeaks milhares de arquivos secretos referentes às campanhas criminosas norte-americanas no Afeganistão e Iraque, entre os quais um vídeo que mostra militares dos EUA a disparar indiscriminadamente sobre civis iraquianos. O fundador do portal, Julian Assange, fez entretanto saber que aceita ser extraditado para os EUA se lhe for garantido um julgamento justo, e argumenta que face à comutação de pena aplicada a Manning as autoridades norte-americanas deixaram de ter razão para o processar.